01/09/2025 18:47

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002047-44.2007.8.26.0052 (583.52.2007.002047) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - José Ferreira Matos - Aleksandro Ferreira Barbosa (óbito) - Ante o quanto certificado à fl. 1503 e diante da manifestação das partes (fls. 1508/1509 e 1512), a fim de que não se alegue suposto descumprimento da ordem da C.

Superior Instância, encaminhe-se consulta ao eminente Ministro Relator do RHC 200092-SP de como proceder em relação ao presente caso.

Remeta-se, pois, o ofício a seguir ao C.

Superior Tribunal de Justiça, acompanhado da senha de acesso aos presentes autos, com nossas homenagens.

Tão logo aporte aos autos resposta ao ofício encaminhado ao C.

STJ, tornem conclusos para decisão.

Intimem-se. - ADV: EDUARDO SALUM FARIA (OAB 228575/SP), JEOVANI DOS SANTOS (OAB 286176/SP)
29/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:49

Expedição de Ofício.
29/08/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:55

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 15:46

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 10:24

Juntada de Ofício
07/07/2025 10:24

Juntada de Ofício
07/07/2025 10:24

Juntada de Ofício
07/07/2025 10:24

Juntada de Ofício
30/06/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/06/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:57

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:45

Juntada de Ofício
25/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:25

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 21:13

Conclusos para decisão
28/05/2025 21:06

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:34

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:24

Juntada de Mandado
17/03/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 17:35

Expedição de Mandado.
25/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:48

Conclusos para decisão
21/02/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 11:47

Juntada de Mandado
11/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:38

Expedição de Mandado.
11/02/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:58

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:19

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:38

Expedição de Mandado.
20/01/2025 17:09

Expedição de Ofício.
16/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:41

Conclusos para decisão
15/01/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:29

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 12:25

Juntada de Ofício
15/01/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
31/12/2024 17:02

Expedição de Certidão.
17/12/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 14:47

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/12/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 09:39

Conclusos para decisão
13/12/2024 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:59

Conclusos para decisão
08/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
24/10/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:01

Conclusos para decisão
21/10/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 15:27

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:58

Expedição de Mandado.
15/10/2024 15:57

Expedição de Ofício.
15/10/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 14:01

Conclusos para decisão
10/10/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:53

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 12:25

Juntada de Mandado
08/10/2024 12:25

Juntada de Mandado
30/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:37

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 10:46

Expedição de Ofício.
30/09/2024 10:46

Expedição de Mandado.
30/09/2024 10:44

Expedição de Mandado.
30/09/2024 10:43

Expedição de Mandado.
30/09/2024 10:43

Expedição de Mandado.
30/09/2024 10:43

Expedição de Mandado.
30/09/2024 10:43

Expedição de Mandado.
03/09/2024 17:44

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 15:52

Expedição de Ofício.
26/04/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:32

Conclusos para decisão
24/04/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 11:45

Conclusos para decisão
05/04/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 15:26

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 11:08

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/02/2025 01:00:00, 1ª Vara do Júri.
05/12/2023 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 10:23

Conclusos para decisão
16/11/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 17:21

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 17:30

Conclusos para decisão
13/11/2023 17:29

Protocolizada Petição
13/11/2023 17:27

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 18:47

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 18:44

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:43

Expedição de Ofício.
17/10/2023 18:43

Expedição de Ofício.
17/10/2023 18:43

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 18:43

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 18:43

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:43

Expedição de Mandado.
17/10/2023 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 18:43

Expedição de Mandado.
17/10/2023 18:43

Expedição de Ofício.
17/10/2023 18:43

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:43

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:43

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 18:43

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 18:43

Expedição de Mandado.
17/10/2023 18:43

Expedição de Ofício.
17/10/2023 18:43

Expedição de Ofício.
17/10/2023 18:43

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:43

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 18:43

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:43

Expedição de Mandado.
17/10/2023 18:42

Expedição de Ofício.
17/10/2023 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 18:42

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:42

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:42

Expedição de Mandado.
17/10/2023 18:42

Expedição de Ofício.
17/10/2023 18:42

Expedição de Ofício.
17/10/2023 18:42

Expedição de Mandado.
17/10/2023 18:42

Expedição de Mandado.
17/10/2023 18:42

Expedição de Mandado.
17/10/2023 18:42

Expedição de Mandado.
17/10/2023 18:42

Expedição de Mandado.
17/10/2023 18:42

Expedição de Mandado.
17/10/2023 18:42

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 18:42

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 18:42

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:42

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 18:42

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:42

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:42

Expedição de Ofício.
17/10/2023 18:42

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 16:06

Conclusos para despacho
09/10/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 09:29

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 14:22

Recebidos os autos
14/09/2023 14:22

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
14/09/2023 14:21

Recebidos os autos
11/09/2023 16:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/09/2023 14:35

Recebidos os autos
31/08/2023 10:57

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Salum Faria (OAB 228575/SP), Jeovani dos Santos (OAB 286176/SP) Processo 0002047-44.2007.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Ferreira Matos -

Vistos.

Ante a não localização do laudo pelo IC, abra-se vista ao Ministério Público.

Intime-se.
29/08/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 16:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:57

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 13:15

Expedição de Certidão.
13/12/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:53

Expedição de Ofício.
16/11/2022 16:47

Expedição de Certidão.
16/02/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 16:14

Expedição de Certidão.
19/01/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/01/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 12:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 13:19

Expedição de Certidão.
05/03/2020 18:47

Expedição de Ofício.
05/03/2020 18:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 16:33

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 16:31

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 14:07

Recebidos os autos
23/01/2020 17:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/01/2020 19:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2019 13:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2019 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2019 14:23

Ato ordinatório praticado
09/12/2019 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2019 17:19

Ato ordinatório praticado
03/12/2019 18:09

Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/05/2020 09:00:00, 1ª Vara do Júri.
03/12/2019 18:08

Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/05/2020 01:00:00, 1ª Vara do Júri.
21/11/2019 17:24

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2019 14:32

Recebidos os autos
23/09/2019 11:08

Conclusos para despacho
20/09/2019 16:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2019 17:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2019 13:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2019 17:35

Recebidos os autos
03/09/2019 12:00

Conclusos para despacho
23/08/2019 17:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 14:59

Recebidos os autos
21/08/2019 14:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/08/2019 10:20

Ato ordinatório praticado
20/08/2019 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2019 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2019 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2019 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2019 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2019 17:20

Recebidos os autos
14/08/2019 10:36

Conclusos para despacho
30/07/2019 17:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2019 10:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2019 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2019 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2019 14:49

Recebidos os autos
17/07/2019 17:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/07/2019 16:57

Recebidos os autos
10/07/2019 10:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2019 12:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2019 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2019 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2019 16:41

Recebidos os autos
25/06/2019 15:01

Recebidos os autos
19/06/2019 17:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/06/2019 09:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2019 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2019 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2019 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2019 17:03

Recebidos os autos
07/05/2019 10:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2019 11:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2019 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2019 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2019 17:18

Recebidos os autos
22/04/2019 09:59

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/09/2019 12:30:00, 1ª Vara do Júri.
15/04/2019 18:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2019 12:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2019 14:40

Recebidos os autos
04/04/2019 18:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/03/2019 13:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2019 10:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2019 10:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2019 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2019 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2019 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2019 17:01

Recebidos os autos
20/03/2019 14:13

Recebidos os autos
14/03/2019 17:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/02/2019 14:09

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/04/2019 12:30:00, 1ª Vara do Júri.
08/11/2018 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2018 12:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2018 09:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2018 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2018 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2018 17:43

Recebidos os autos
19/10/2018 09:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2018 10:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2018 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2018 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2018 10:51

Recebidos os autos
05/10/2018 13:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2018 14:36

Recebidos os autos
28/09/2018 17:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/07/2018 11:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2018 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2018 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2018 16:42

Recebidos os autos
25/07/2018 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
23/07/2018 16:36

Recebidos os autos
17/07/2018 10:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2018 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2018 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2018 16:36

Recebidos os autos
22/06/2018 11:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2018 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2018 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2018 11:25

Recebidos os autos
19/06/2018 11:16

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/11/2018 12:30:00, 1ª Vara do Júri.
18/06/2018 17:32

Recebidos os autos
12/06/2018 14:17

Recebidos os autos
08/06/2018 17:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/06/2018 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2018 16:05

Recebidos os autos
09/05/2018 11:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2018 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2018 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2018 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2018 14:00

Recebidos os autos
02/05/2018 17:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/10/2017 16:26

Recebidos os autos
06/06/2017 11:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2017 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2017 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2017 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2017 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
23/09/2016 16:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2016 18:04

Expedição de Certidão.
19/08/2016 16:29

Recebidos os autos
19/08/2016 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
18/08/2016 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
15/08/2016 13:07

Conclusos para despacho
18/05/2016 11:35

Expedição de Certidão.
12/04/2016 15:49

Recebidos os autos
11/04/2016 16:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/04/2016 17:01

Ato ordinatório praticado
06/04/2016 16:57

Expedição de Ofício.
06/04/2016 16:56

Expedição de Certidão.
10/03/2016 08:47

Ato ordinatório praticado
09/03/2016 13:52

Recebidos os autos
04/03/2016 17:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/02/2016 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2016 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2016 16:25

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2016 16:25

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2015 16:03

Recebidos os autos
10/11/2015 11:30

Conclusos para despacho
31/08/2015 17:40

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/03/2016 01:00:00, 1ª Vara do Júri.
12/06/2015 11:07

Conclusos para despacho
21/05/2015 10:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2015 10:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2015 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2015 17:21

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2015 17:20

Recebidos os autos
08/05/2015 17:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/05/2015 15:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/04/2015 14:40

Recebidos os autos
27/04/2015 18:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/04/2015 11:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/03/2015 15:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2014 11:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2014 10:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2014 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2014 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2014 16:40

Recebidos os autos
28/11/2014 17:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/11/2014 17:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/11/2014 18:22

Conclusos para despacho
03/11/2012 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 26227, classe_nova: 282
08/11/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
18/04/2011 13:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
18/04/2011 13:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
15/04/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
13/04/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/03/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
10/03/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/02/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/02/2011 00:00

Conclusos para despacho
31/01/2011 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
28/01/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
21/01/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
20/01/2011 00:00

Julgamento
14/01/2011 00:00

Conclusos para despacho
04/01/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
14/12/2010 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2010 00:00

Conclusos para julgamento
29/11/2010 00:00

Conclusos para despacho
03/11/2010 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2010 00:00

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2010 00:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2010 00:00

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2010 00:00

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2010 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2009 00:00

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2009 00:00

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2009 00:00

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2009 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
29/07/2009 16:34

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/07/2009 16:34

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/07/2009 16:34

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/07/2009 00:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2009 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
14/04/2009 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
06/04/2009 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
02/04/2009 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/03/2009 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
19/03/2009 00:00

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2009 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/03/2009 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
11/03/2009 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
05/03/2009 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/02/2009 00:00

Conclusos para despacho
21/01/2009 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
16/12/2008 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
15/12/2008 13:54

Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/12/2008 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
02/12/2008 00:00

Conclusos para despacho
11/06/2008 00:00

Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/03/2008 00:00

Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2007 00:00

Juntada de Petição de Denúncia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2007

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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