TJSP - 1016110-91.2025.8.26.0451
1ª instância - 02 Civel de Piracicaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 17:23
Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
-
18/09/2025 17:16
Conclusos para despacho
-
18/09/2025 17:14
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2025 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2025 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2025 09:54
Conclusos para despacho
-
16/09/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1016110-91.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Ricardo Alves -
Vistos.
Fl. 105: O relatório obtido pelo Registrato fls. 106/108 demonstra que o autor possui diversas contas ativas que não foram juntadas aos autos, ainda que alegue que não possui acesso as contas indicadas, cabia a ele diligenciar junto as referidas instituições para cumprir a determinação de fl. 37.
Posto isso, indefiro os benefícios da assistência judiciária.
Recolha as custas e despesas de ingresso no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
Ressalto desde já que se ocorrer o cancelamento da distribuição, deverá a parte recolher a despesa prevista na Lei n° 17.785/2023 (art. 2º, XIV), correspondente a 5 UFESPs (Provimento nº 2739/2024), observado que a falta de recolhimento impedirá, em caso de propositura de nova ação, o recebimento da petição inicial, conforme disposto no art. 486, §2º do CPC.
Consigno, ainda, que em caso de eventual interposição de agravo de instrumento, a ausência de notícia sobre a interposição e/ou de decisão preliminar ao julgamento de recurso (CPC, art. 101, 1º) acarretará o cancelamento da distribuição e, ainda que a decisão seja reformada, não será possível reativar o processo, tornando necessária nova distribuição.
Intime-se. - ADV: PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ (OAB 167980/MG), MYRTES MAGALHÃES DIAS MACHADO (OAB 167819/MG) -
08/09/2025 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/09/2025 10:37
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
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08/09/2025 09:35
Conclusos para despacho
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05/09/2025 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 09:46
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1016110-91.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Ricardo Alves -
Vistos.
Deverá o autor juntar o documento obtido pelo Registrato que demonstra a sua relação de contas ativas (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato).
Intime-se - ADV: MYRTES MAGALHÃES DIAS MACHADO (OAB 167819/MG), PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ (OAB 167980/MG) -
25/08/2025 09:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 09:31
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 09:26
Conclusos para despacho
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22/08/2025 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2025 09:15
Certidão de Publicação Expedida
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14/08/2025 18:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/08/2025 17:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2025 11:31
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 11:31
Conclusos para julgamento
-
13/08/2025 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
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