05/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501498-82.2023.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA - ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. - ADV: EMERSON JOSÉ GODOY STRELAU VENTURELLI DE TOLEDO (OAB 215961/SP)
04/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501498-82.2023.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA - ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso.

V.

U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. - ADV: EMERSON JOSÉ GODOY STRELAU VENTURELLI DE TOLEDO (OAB 215961/SP)
25/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 10:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/07/2025 11:36

Juntada de Decisão
15/07/2025 09:19

Juntada de Decisão
14/03/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/03/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 13:37

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:34

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2025 09:02

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 17:07

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:16

Guia Eletrônica Enviada
28/02/2025 13:13

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:43

Recebido o recurso
27/02/2025 14:44

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:59

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:31

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:29

Juntada de Mandado
20/02/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:22

Juntada de Mandado
19/02/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 23:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 14:24

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 15:35

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/01/2025 06:24

Expedição de Mandado.
16/01/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 14:38

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
08/01/2025 08:26

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
17/09/2024 13:33

Conclusos para julgamento
10/09/2024 10:29

Conclusos para decisão
20/08/2024 09:01

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:09

Juntada de Petição de Alegações finais
15/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:41

Juntada de Mandado
15/08/2024 14:40

Juntada de Ofício
15/08/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 08:54

Expedição de Mandado.
22/05/2024 08:53

Expedição de Mandado.
21/05/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 11:42

Expedição de Ofício.
21/05/2024 11:42

Expedição de Ofício.
21/05/2024 09:25

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/05/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 22:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 22:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2024 03:00:00, 1ª Vara.
20/05/2024 08:42

Conclusos para decisão
15/04/2024 11:31

Conclusos para despacho
15/04/2024 09:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/04/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 11:52

Juntada de Mandado
08/03/2024 05:44

Expedição de Mandado.
07/03/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 08:40

Conclusos para decisão
14/02/2024 06:50

Conclusos para despacho
09/02/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 14:03

Conclusos para decisão
08/01/2024 07:27

Conclusos para despacho
20/12/2023 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 13:07

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023 09:18

Expedição de Mandado.
29/11/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 18:56

Expedição de Ofício.
28/11/2023 18:55

Expedição de Ofício.
28/11/2023 14:42

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/11/2023 14:33

Evoluída a classe de 280 para 283
28/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 11:31

Recebida a denúncia
28/11/2023 10:03

Conclusos para decisão
10/11/2023 06:22

Conclusos para despacho
09/11/2023 22:55

Juntada de Petição de Denúncia
08/11/2023 18:13

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 08:53

Expedição de Certidão.
09/10/2023 07:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 07:34

Expedição de Certidão.
05/10/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 15:42

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 14:13

Expedição de Alvará.
03/10/2023 14:01

Concedida a Liberdade provisória
03/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 09:30

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/10/2023 09:28

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 09:28

Juntada de Ofício
03/10/2023 09:27

Juntada de Certidão
03/10/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 09:26

Expedição de Certidão.
03/10/2023 08:28

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2023 01:30:00, 1ª Vara.
02/10/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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