10/09/2025 14:46

Conclusos para despacho
08/09/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003729-55.2012.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria das Dores Freire Melo - Odete de Souza Melo de Paula - - Estado de São Paulo (Fazenda Estadual em Santos) - - Paulo de Souza Melo e outros -

Vistos.

Considerando o trânsito em julgado da ação declaratória que reconheceu que a requerente Maria das Dores e o autor da herança Oscar não mantinham vínculo conjugal à época do falecimento deste, intime-se a inventariante para que promova a partilha dos bens do espólio.

Prazo: 30 dias. - ADV: GABRIEL ABIB SORIANO (OAB 315895/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), VALDIR ACACIO (OAB 74033/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP), PAULO BATISTA DE ANDRADE FILHO (OAB 223164/SP), ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), SAULO JOSE DA SILVA (OAB 349519/SP)
20/08/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:14

Conclusos para despacho
18/08/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:52

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
12/08/2025 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2025.
12/08/2025 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2025.
29/07/2025 11:54

Arquivado Provisoriamente
29/07/2025 11:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.
18/06/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 12:05

Processo Desarquivado Sem Reabertura
02/06/2025 19:41

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:47

Recebidos os autos do Arquivo Geral
08/11/2018 09:28

Arquivado Provisoriamente
23/10/2018 17:48

Serventuário
10/10/2018 14:26

Autos no Prazo
10/10/2018 09:03

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2018 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2018 14:59

Proferido Despacho
05/10/2018 11:33

Conclusos para despacho
14/09/2018 15:39

Serventuário
20/03/2018 14:53

Autos no Prazo
20/03/2018 10:13

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2018 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2018 17:55

Proferido Despacho
07/02/2018 12:25

Serventuário
26/10/2017 14:12

Autos no Prazo
26/10/2017 11:26

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2017 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2017 10:00

Proferido Despacho
18/10/2017 13:59

Conclusos para despacho
04/09/2017 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2017 15:53

Serventuário
23/08/2017 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2017 15:28

Serventuário
23/08/2017 15:18

Recebidos os autos do Advogado
01/08/2017 15:20

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
17/07/2017 17:21

Autos no Prazo
06/07/2017 12:28

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2017 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2017 16:48

Decisão
17/05/2017 11:55

Conclusos para despacho
18/04/2017 15:31

Recebidos os autos do Distribuidor local
18/04/2017 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
18/04/2017 13:30

Processo Materializado
18/04/2017 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/04/2017 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/04/2017 13:29

Recebidos os autos do Outro Foro
12/04/2017 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/04/2017 11:17

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/04/2017 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/04/2017 10:10

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2017 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2017 14:30

Proferido Despacho
22/03/2017 13:56

Juntada de Outros documentos
01/09/2015 09:39

Autos no Prazo
31/08/2015 10:15

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2015 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2015 15:01

Proferido Despacho
21/05/2013 12:00

Aguardando Prazo
09/05/2013 12:00

Aguardando Publicação
09/05/2013 12:00

Data da Publicação SIDAP
08/05/2013 12:00

Despacho Proferido
30/04/2013 12:00

Aguardando Providências
30/04/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2013 10:54

Recebimento de Carga
15/04/2013 17:54

Carga ao Advogado
02/04/2013 12:00

Aguardando Publicação
02/04/2013 12:00

Data da Publicação SIDAP
01/04/2013 12:00

Despacho Proferido
15/03/2013 22:31

Processo Apensado
07/03/2013 12:00

Conclusos para despacho
27/02/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2013 12:00

Aguardando Remessa
26/02/2013 12:00

Despacho Proferido
25/02/2013 12:00

Conclusos para despacho
18/02/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2013 18:38

Recebimento de Carga
31/01/2013 18:31

Carga ao Advogado
30/01/2013 12:00

Aguardando Publicação
05/12/2012 12:00

Aguardando Publicação
05/12/2012 12:00

Data da Publicação SIDAP
03/12/2012 12:00

Despacho Proferido
20/11/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2012 12:00

Retorno do Setor
10/09/2012 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
06/09/2012 12:00

Despacho Proferido
28/08/2012 12:00

Aguardando Providências
28/08/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2012 12:00

Aguardando Publicação
23/08/2012 12:00

Data da Publicação SIDAP
21/08/2012 12:00

Despacho Proferido
17/08/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2012 12:00

Aguardando Providências
06/08/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2012 17:57

Recebimento de Carga
30/07/2012 12:00

Incidente Processual
23/07/2012 15:04

Carga ao Advogado
23/07/2012 12:00

Aguardando Prazo
26/06/2012 12:00

Aguardando Publicação
26/06/2012 12:00

Data da Publicação SIDAP
25/06/2012 12:00

Despacho Proferido
20/06/2012 12:00

Aguardando Providências
20/06/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2012 12:00

Aguardando Prazo
14/06/2012 12:00

Despacho Proferido
11/06/2012 12:00

Aguardando Providências
06/06/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2012 11:00

Recebimento de Carga
17/05/2012 17:54

Carga ao Advogado
16/05/2012 12:00

Aguardando Prazo
10/05/2012 12:00

Aguardando Publicação
08/05/2012 12:00

Aguardando Digitação
08/05/2012 12:00

Data da Publicação SIDAP
07/05/2012 12:00

Despacho Proferido
26/04/2012 12:00

Aguardando Providências
26/04/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2012 14:23

Recebimento de Carga
12/04/2012 11:18

Carga ao Advogado
12/04/2012 11:16

Recebimento de Carga
16/03/2012 16:53

Carga ao Advogado
02/03/2012 12:00

Aguardando Publicação
01/03/2012 12:00

Data da Publicação SIDAP
29/02/2012 12:00

Despacho Proferido
15/02/2012 14:15

Recebimento de Carga
14/02/2012 17:07

Carga à Vara Interna
14/02/2012 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2017

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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