STJ - 1510217-28.2020.8.26.0228

02/08/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/08/2023 14:43

Transitado em Julgado em 02/08/2023

26/06/2023 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626019/2023

26/06/2023 09:43

Protocolizada Petição 626019/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

23/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2023 Petição Nº 568750/2023 - AgRg

22/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0568750 - AgRg no AREsp 2244214 - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023 11:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/06/2023 14:43

Conhecido o recurso de RICARDO ANTUNES LA PADULA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 568750/2023 - AgRg no AREsp 2244214

13/06/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/06/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 568750/2023

13/06/2023 18:11

Protocolizada Petição 568750/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/06/2023

12/06/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562983/2023

12/06/2023 17:38

Protocolizada Petição 562983/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2023

09/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

07/06/2023 16:50

Conheço do agravo de RICARDO ANTUNES LA PADULA para conhecer do Recurso Especial e negar-lhe provimento.

22/02/2023 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/02/2023 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 114913/2023

22/02/2023 19:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/02/2023 19:43

Protocolizada Petição 114913/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2023

23/11/2022 13:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/11/2022 13:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/11/2022 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 135921 (2020/0266172-9)

18/11/2022 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/11/2022 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 09:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA