02/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1500184-91.2021.8.26.0632Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAutor: Justiça PúblicaRéu: RAFAEL DE SOUSA BARBOSATramitação prioritáriaJustiça GratuitaEDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RAFAEL DE SOUSA BARBOSA, PROCESSO Nº 1500184-91.2021.8.26.0632, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, Dr(a). RAFAEL ALMEIDA MOREIRA DE SOUZA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOÃO VICTOR AMANDIA MARCELINO, (Alcunha: n/c), Brasileiro, Solteiro, Tratorista, RG 45240436, CPF *82.***.*52-85, pai JOÃO CARLOS MARCELINO, mãe LUCIANA AMANDIA MARCELINO, Nascido/Nascida em 04/01/1999, de cor Pardo, natural de Santa Fe do Sul, - SP. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria - Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), KM 528+950m - CEP 15490-000, Paulo de Faria - SP. Endereço: Rua Jaborandi, 1003, casa 01, Jardim Acalanto, CEP 75828-000, Chapadao do Ceu - GO. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para que, no prazo de 30 dias, efetue e comprove o pagamento da taxa judiciária no valor de 100 UFESP's, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Fe do Sul, aos 29 de agosto de 2025.
29/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:43

Conclusos para despacho
18/07/2025 10:49

Conclusos para despacho
18/07/2025 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:00

Juntada de Ofício
15/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
11/05/2025 19:16

Suspensão do Prazo
14/02/2025 10:28

Protocolo Juntado
14/02/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 10:25

Juntada de Mandado
12/02/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:37

Protocolo Juntado
10/02/2025 14:08

Expedição de Carta precatória.
10/02/2025 14:04

Expedição de Mandado.
27/01/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 14:42

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 16:43

Expedição de Ofício.
28/11/2024 16:42

Expedição de Ofício.
28/11/2024 16:42

Expedição de Ofício.
28/11/2024 16:42

Expedição de Ofício.
28/11/2024 16:42

Expedição de Ofício.
28/11/2024 16:42

Expedição de Ofício.
28/11/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 18:40

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:35

Concedido o Indulto
05/09/2024 14:33

Conclusos para julgamento
20/06/2024 10:07

Conclusos para despacho
20/06/2024 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 10:12

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 17:41

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:41

Expedição de Certidão.
02/04/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 15:54

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 15:14

Conclusos para despacho
08/01/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 15:16

Conclusos para despacho
08/01/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 12:25

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 11:18

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:18

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2023 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
18/12/2023 14:34

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 22:50

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 15:54

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:40

Conclusos para despacho
20/09/2023 13:28

Conclusos para despacho
19/09/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 16:24

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 16:23

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 17:40

Juntada de Ofício
20/06/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 16:29

Expedição de Ofício.
24/05/2023 16:29

Expedição de Ofício.
10/04/2023 21:59

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 00:48

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 10:26

Conclusos para decisão
24/01/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 10:25

Juntada de Ofício
24/01/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 22:58

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2023 14:35

Expedição de Certidão.
17/01/2023 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2023 12:39

Conclusos para decisão
17/10/2022 11:44

Conclusos para despacho
17/10/2022 11:44

Expedição de Certidão.
23/09/2022 23:19

Processo de Execução da Pena Cadastrado
20/09/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 21:22

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2022 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2022 14:25

Expedição de Certidão.
15/09/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 13:04

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 11:26

Conclusos para decisão
15/09/2022 11:20

Juntada de Ofício
15/09/2022 11:20

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 14:01

Expedição de Certidão.
14/07/2022 14:01

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
14/07/2022 13:31

Expedição de Certidão.
14/07/2022 13:31

Expedição de Certidão.
05/07/2022 11:48

Expedição de Certidão.
05/04/2022 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2022 14:21

Expedição de Certidão.
05/04/2022 14:14

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 14:14

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 22:35

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2022 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2022 17:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 17:15

Expedição de Certidão.
10/03/2022 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2022 17:14

Expedição de Certidão.
10/03/2022 17:13

Expedição de Ofício.
10/03/2022 17:12

Expedição de Ofício.
10/03/2022 17:12

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 16:14

Expedição de Ofício.
08/03/2022 16:14

Expedição de Ofício.
08/03/2022 16:14

Expedição de Ofício.
08/03/2022 16:14

Expedição de Ofício.
07/03/2022 16:46

Expedição de Certidão.
07/03/2022 16:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
07/03/2022 13:58

Conclusos para decisão
04/03/2022 16:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/02/2022 15:37

Juntada de Ofício
23/02/2022 15:36

Juntada de Outros documentos
28/12/2021 21:25

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/12/2021 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/12/2021 17:12

Expedição de Certidão.
13/12/2021 17:08

Juntada de Outros documentos
13/12/2021 17:07

Guia Eletrônica Enviada
13/12/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 17:00

Juntada de Outros documentos
13/12/2021 16:59

Guia Eletrônica Enviada
13/12/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 15:26

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/11/2021 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 13:19

Expedição de Certidão.
29/11/2021 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2021 12:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/11/2021 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 18:14

Juntada de Outros documentos
22/11/2021 18:14

Juntada de Outros documentos
19/11/2021 15:31

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2021 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2021 18:35

Recebido o recurso
16/11/2021 13:51

Conclusos para decisão
16/11/2021 12:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/11/2021 20:46

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2021 11:10

Expedição de Mandado.
05/11/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2021 18:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2021 18:09

Expedição de Certidão.
28/10/2021 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 16:41

Expedição de Certidão.
15/10/2021 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2021 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021 10:56

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
10/09/2021 17:13

Conclusos para despacho
09/09/2021 19:30

Juntada de Petição de Alegações finais
03/09/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 16:38

Expedição de Certidão.
01/09/2021 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2021 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2021 14:42

Juntada de Mandado
24/08/2021 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2021 14:41

Juntada de Mandado
17/08/2021 10:24

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2021 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2021 11:16

Expedição de Certidão.
16/08/2021 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2021 18:05

Decisão
12/08/2021 10:10

Conclusos para decisão
12/08/2021 10:09

Juntada de Outros documentos
11/08/2021 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 10:25

Expedição de Mandado.
11/08/2021 10:25

Expedição de Mandado.
11/08/2021 10:25

Expedição de Ofício.
11/08/2021 10:25

Expedição de Ofício.
11/08/2021 10:24

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 20:38

Expedição de Ofício.
09/08/2021 20:38

Expedição de Ofício.
09/08/2021 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2021 16:26

Juntada de Outros documentos
05/08/2021 15:50

Expedição de Ofício.
05/08/2021 15:34

Juntada de Ofício
05/08/2021 10:33

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2021 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2021 10:19

Expedição de Certidão.
03/08/2021 10:19

Mantida a Decisão Anterior
02/08/2021 19:01

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2021 01:30:00, 3ª Vara.
02/08/2021 11:22

Conclusos para decisão
30/07/2021 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 13:59

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/07/2021 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2021 17:15

Juntada de Mandado
28/07/2021 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2021 14:30

Juntada de Mandado
28/07/2021 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 12:54

Expedição de Mandado.
22/07/2021 12:54

Expedição de Mandado.
22/07/2021 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 14:04

Apensado ao processo
20/07/2021 14:04

Incidente Processual Instaurado
19/07/2021 15:00

Juntada de Outros documentos
19/07/2021 12:56

Juntada de Ofício
19/07/2021 12:56

Juntada de Mandado
19/07/2021 12:06

Expedição de Certidão.
19/07/2021 11:09

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2021 17:39

Expedição de Certidão.
16/07/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2021 10:05

Conclusos para decisão
16/07/2021 10:03

Mudança de Classe Processual
15/07/2021 19:26

Juntada de Petição de Denúncia
15/07/2021 10:44

Expedição de Certidão.
15/07/2021 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2021 10:42

Juntada de Mandado
15/07/2021 10:42

Mudança de Classe Processual
14/07/2021 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 17:17

Juntada de Outros documentos
14/07/2021 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 18:14

Juntada de Outros documentos
12/07/2021 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 16:32

Expedição de Certidão.
12/07/2021 16:32

Medida Cautelar Criminal Indeferida
12/07/2021 13:01

Conclusos para decisão
12/07/2021 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 10:33

Expedição de Certidão.
12/07/2021 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2021 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/07/2021 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/07/2021 10:18

Recebidos os autos do Outro Foro
12/07/2021 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/07/2021 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/07/2021 09:29

Expedição de Certidão.
12/07/2021 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 13:00

Juntada de Outros documentos
11/07/2021 12:47

Juntada de Outros documentos
11/07/2021 12:43

Juntada de Outros documentos
11/07/2021 12:39

Expedição de Mandado.
11/07/2021 12:39

Expedição de Mandado.
11/07/2021 12:09

Expedição de Certidão.
11/07/2021 12:09

Expedição de Certidão.
11/07/2021 12:01

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/07/2021 10:38

Expedição de Certidão.
11/07/2021 10:28

Expedição de Certidão.
11/07/2021 10:28

Expedição de Certidão.
11/07/2021 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 08:58

Expedição de Certidão.
11/07/2021 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2021 08:54

Expedição de Certidão.
11/07/2021 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2021 08:42

Conclusos para decisão
11/07/2021 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 07:47

Juntada de Outros documentos
11/07/2021 07:46

Juntada de Certidão
11/07/2021 07:40

Juntada de Outros documentos
11/07/2021 07:40

Juntada de Certidão
11/07/2021 02:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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