04/09/2025 08:57

Link para pagamento - Guia: 71104, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=70588&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
04/09/2025 08:57

Juntada - Guia Gerada - BANCO RCI BRASIL S.A - Guia 71104 - R$ 185,10
01/09/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 00:00

Intimação

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4002445-34.2025.8.26.0005/SP Assunto: Confissão/Composição de Dívida (Direito Civil) AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.AADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SP192649) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO: Em cumprimento à decisão retro, preliminarmente ao cancelamento do feito, proceda-se ao recolhimento das custas de cancelamento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de dúvidas, consultar o site deste Tribunal: https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas Recolhimento de custas no eproc (ato - Cancelamento de Processos) Ou ainda, orientações Infoeproc Edição nº 57: https://www.tjsp.jus.br/eproc/InfoEproc/Info_Eproc?id=74 Local: São Paulo
28/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 00:00

Intimação

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4002445-34.2025.8.26.0005/SP AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.AADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SP192649) DESPACHO/DECISÃO Requer o autor a homologação da desistência da ação e extinção sem resolução do mérito.

No entanto, não tendo sido sequer recebida em termos a petição inicial, o mais correto é o cancelamento, o que fica, desde já determinado.

Posto isso e, preliminarmente ao cancelamento da distribuição do feito, deverá ser observada a Lei nº 11608/2003 (com alteração dada pela Lei nº 17.785/2023) para constar em seu artigo 2º, inciso XIV - "as despesas com restauração de autos e cancelamento de processos, cujos custos serão fixados periodicamente pelo Conselho Superior da Magistratura".

Nestes termos, o referido valor foi fixado pelo Provimento CSM nº 2739/2024 em 05 (cinco) UFESP's. (Artigo 8º-A - Os valores correspondentes às despesas elencadas nos incisos XIII e XIV do art. 2º, da Lei nº 11.608/2003 são fixados conforme Anexo V. Assim sendo, providencie a parte autora o recolhimento das despesas referentes ao cancelamento do processo, no valor de 05 (cinco) UFESP's Prazo: 15 dias.

Anote-se que não se trata de custas processuais de distribuição do feito, mas despesas de cancelamento, conforme Lei mencionada.

Após, cancele-se.
27/08/2025 16:02

Juntada de Petição
26/08/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 23:47

Despacho
26/08/2025 08:18

Conclusos para decisão
26/08/2025 08:18

Juntada de Petição
26/08/2025 02:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 21:40

Determinada a emenda à inicial
21/08/2025 16:20

Conclusos para decisão
20/08/2025 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 26647, Subguia 26144 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 950,87
20/08/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 27363, Subguia 26859 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,00
19/08/2025 21:45

Juntada de Petição
15/08/2025 15:58

Link para pagamento - Guia: 27363, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=26859&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
15/08/2025 15:58

Juntada - Guia Gerada - BANCO RCI BRASIL S.A - Guia 27363 - R$ 15,00
15/08/2025 11:48

Link para pagamento - Guia: 26653, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=26150&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
15/08/2025 11:48

Juntada - Guia Gerada - BANCO RCI BRASIL S.A - Guia 26653 - R$ 15,00
15/08/2025 11:46

Link para pagamento - Guia: 26647, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=26144&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
15/08/2025 11:46

Juntada - Guia Gerada - BANCO RCI BRASIL S.A - Guia 26647 - R$ 950,87
08/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão - 05/08/2025 15:09:00)
05/08/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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