TJSP - 4000180-37.2025.8.26.0562

1ª instância - 02 Vara Juizado Especial Civel de Santos

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Polo Ativo

Partes

DIOGO ROCHA KAITZOR

CPF *90.***.*13-08

Advogados

PAULO RODRIGUES FAIA

OAB: 223167/SP

Polo Passivo

Partes

SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.

CNPJ: 02.762.121/0009-53

Advogados

MARCELO DE LUCENA SAMMARCO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000180-37.2025.8.26.0562/SP AUTOR: DIOGO ROCHA KAITZORADVOGADO(A): PAULO RODRIGUES FAIA (OAB SP223167) DESPACHO/DECISÃO

    Vistos.

    Ante o trânsito em julgado, intime-se o(a) autor(a) a dar andamento ao feito, em outra fase processual, no prazo de 10 (dez) dias úteis, devendo observar os termos da Resolução nº 963/2025, artigo 10, §2º: "O cumprimento definitivo de sentença no sistema Eproc será iniciado por petição inicial autônoma, observada a classe processual “Cumprimento de Sentença”, que será vinculado ao principal, quando tramitar na mesma unidade." Decorrido o prazo, proceda-se a baixa definitiva.

    Int.

  • 05/09/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 14:03

    Despacho

  • 05/09/2025 09:31

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 09:30

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025

  • 05/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 21/08/2025 02:31

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

  • 20/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000180-37.2025.8.26.0562/SP AUTOR: DIOGO ROCHA KAITZORADVOGADO(A): PAULO RODRIGUES FAIA (OAB SP223167)RÉU: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.ADVOGADO(A): MARCELO DE LUCENA SAMMARCO (OAB SP221253) DESPACHO/DECISÃO    

    Vistos.   Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos, negando-lhes provimento, uma vez que inexistente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença embargada.

    O questionamento lançado ganha nítido caráter infringente, incabível na espécie.

    Desta forma, fica mantida a sentença tal como lançada no processo, por seus próprios fundamentos.

    Int.    

  • 19/08/2025 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 09:04

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 18/08/2025 17:14

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2025 10:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 04/08/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 31/07/2025 02:37

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

  • 30/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

  • 29/07/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 17:23

    Despacho

  • 29/07/2025 10:57

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2025 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/07/2025 02:31

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 21/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 18/07/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 11:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/07/2025 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 02/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 30/06/2025 14:17

    Juntada de Petição

  • 27/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/06/2025 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/06/2025 12:23

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

  • 11/06/2025 02:31

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 10/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 09/06/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 12:02

    Despacho

  • 06/06/2025 10:03

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 10:03

    Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

  • 05/06/2025 16:21

    Juntada de Petição

  • 04/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 02/06/2025 02:30

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 29/05/2025 11:49

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/05/2025 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 10:20

    Determinada a citação

  • 28/05/2025 11:20

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8

  • 23/05/2025 02:32

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 22/05/2025 17:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/05/2025 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO ROCHA KAITZOR. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 21/05/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 16:43

    Determinada a citação

  • 21/05/2025 10:42

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 10:57

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/05/2025 10:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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