TJSP - 1020596-14.2024.8.26.0562
1ª instância - Foro 10 - Nucleo 4.0_Unidade 10 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2025 05:29
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1020596-14.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1501323-36.2017.8.26.0562) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - A Esportiva Comercial Ltda - - A Esportiva Comercial Ltda - Em melhor análise, emende a inicial para corrigir o valor da causa dos embargos para corresponder ao valor da execução fiscal, bem como, complemente a diferença das custas iniciais do processo, no prazo de 15 dias.
Com a entrada em vigor do Comunicado Conjunto nº 951/2023, a partir de 03/01/2024, bem como em virtude das alterações, pela Lei Estadual n° 17.785/2023, da Lei Estadual n° 11.608/2003, a qual disciplina a cobrança de custas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, COMPLEMENTE O EMBARGANTE AS CUSTAS (1,5% do valor da causa, observados o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs) e despesas processuais, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 290, do CPC/15. https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial - ADV: LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB 223795/SP), LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB 223795/SP) -
01/09/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/08/2025 14:52
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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27/08/2025 17:28
Conclusos para decisão
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18/07/2025 10:50
Conclusos para despacho
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17/07/2025 00:37
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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17/07/2025 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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11/07/2025 09:35
Conclusos para decisão
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08/07/2025 20:20
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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04/03/2025 08:51
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 09:58
Expedição de Certidão.
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04/09/2024 08:27
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2024 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2024 10:03
Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
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02/09/2024 10:09
Conclusos para decisão
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02/09/2024 10:04
Apensado ao processo
-
14/08/2024 13:15
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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