05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003086-16.2025.8.26.0007/SPRÉU: CLARO S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990)SENTENÇAHOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada por REBECA ALEXIA ARAUJO EUGENIO em relação a CLARO S.A. para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo em relação a essas partes, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Honorários, custas e despesas processuais: não há condenação ao pagamento de honorários e de custas e despesas processuais, porque incabíveis nesta fase processual do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95, arts. 54 e 55).

Oportunamente, dê-se baixa com as cautelas de costume.
19/08/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 08:52

Extinto o processo por desistência
18/08/2025 15:43

Conclusos para julgamento
10/08/2025 22:23

Juntada de Petição
05/08/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/07/2025 07:40

Juntada de Petição
07/07/2025 05:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/07/2025 18:15

Juntada de Petição - CLARO S.A. (SP354990 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
03/07/2025 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 10:54

Determinada a citação
02/07/2025 11:08

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REBECA ALEXIA ARAUJO EUGENIO. Justiça gratuita: Requerida.
02/07/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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