TJSP - 1004958-65.2023.8.26.0047
1ª instância - Familia Sucessoes de Assis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1004958-65.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.V. - Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos interpostos, alterando e acrescentando na sentença o que segue: ...
JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para reconhecimento da união estável existente entre M.
H.
V., e o de "cujus" A.
E., desde de 08 de janeiro de 2008 até 10 de junho de 2022, data do falecimento de Antônio, sob o regime legal da comunhão parcial de bens.
Sem prejuízo promova a serventia a alteração no sistema do nome da autora conforme documentos de fls.134/135...." No mais, a decisão fica mantida em todos os seus termos, de modo que o embargante, ao mostrar seu inconformismo com o que foi decidido, deverá de socorrer dos meios de impugnação cabíveis para o caso.
Sem custas, na forma da lei.
Intime-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA (OAB 333412/SP), FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA (OAB 333412/SP), FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA (OAB 333412/SP) -
13/08/2024 10:48
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 10:48
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 05:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/08/2024 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 09:21
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 09:12
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 17:09
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 15:25
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 15:24
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 23:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2024 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/05/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 14:12
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 03:58
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 16:49
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2024 07:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/02/2024 06:00
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 16:29
Expedição de Carta.
-
02/02/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
12/11/2023 20:45
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 11:44
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 13:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/10/2023 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 15:33
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/07/2023 17:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2023 14:46
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2023 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/06/2023 13:28
Determinada a emenda à inicial
-
19/06/2023 11:00
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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