31/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 03:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1025311-39.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roger Baldoino Batalha - VistosEspecifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que porventura pretendam produzir, justificando expressa e adequadamente sua necessidade e pertinência em relação ao fato probando, ficando desde já cientes que a inércia será interpretada como concordância com o julgamento do feito no estado em que se encontra, com as consequências legais a ele relativas, não havendo, destarte, que se falar em cerceamento de defesa no futuro.Int.. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
27/08/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 23:25

Ato ordinatório
22/08/2025 11:07

Juntada de Petição de Réplica
17/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 11:01

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 17:55

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 00:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:37

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:36

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/06/2025 13:10

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:09

Mudança de Magistrado
03/06/2025 16:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 20:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:22

Declarada incompetência
30/05/2025 09:16

Conclusos para decisão
29/05/2025 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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