05/09/2025 18:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1035792-96.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Miguel Santos da Silva -

Vistos.

Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões").

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias.

Intimem-se - ADV: FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP)
26/08/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 23:58

Expedição de Certidão.
25/08/2025 23:57

Recebido o recurso
25/08/2025 16:48

Conclusos para decisão
22/08/2025 07:36

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:07

Julgada Procedente a Ação
04/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:31

Conclusos para julgamento
01/07/2025 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.
20/12/2024 08:17

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:00

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 09:46

Convertido o Julgamento em Diligência
01/10/2024 17:13

Conclusos para decisão
06/09/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:53

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 14:08

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
22/07/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
20/07/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 18:39

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:03

Expedição de Mandado.
19/07/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 13:00

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/07/2024 04:50

Conclusos para decisão
02/07/2024 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2024 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2024 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/06/2024 11:15

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 10:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/06/2024 18:12

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 10:45

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 16:28

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 12:13

Conclusos para despacho
27/05/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1052647-53.2024.8.26.0053

Antonio Mathias

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Bianca Juliani Bittencourt

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1052647-53.2024.8.26.0053

Antonio Mathias

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Bianca Juliani Bittencourt

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2025 12:38

Exibir Processo

Processo nº 1037640-66.2023.8.26.0114

Sandra Maria Esmi Ferreira

Banco Bradesco S/A

Advogado: Bruno Frederico Ramos de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1035792-96.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Miguel Santos da Silva

Advogado: Fabiano Sobrinho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 4002381-24.2025.8.26.0005

Ailton Jose Salles

Banco Pan S.A.

Advogado: Pablo Almeida Chagas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 17:57

Exibir Processo