04/02/2025 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/01/2025 16:12

Expedição de Certidão.
22/01/2025 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2025 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/01/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:10

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2024 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2024 19:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 16:02

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:00

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/11/2024 07:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 19:02

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
08/11/2024 11:17

Conclusos para decisão
08/11/2024 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:25

Conclusos para despacho
05/11/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2024 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 16:46

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 15:52

Conclusos para julgamento
24/10/2024 15:33

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 08:10

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:30

Expedição de Carta.
07/09/2024 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 13:58

Conclusos para despacho
05/09/2024 13:57

Conclusos para decisão
03/09/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 11:16

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 10:21

Conclusos para despacho
29/08/2024 02:15

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:43

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/08/2024 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
26/08/2024 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 06:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 09:57

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/08/2024 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/08/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 12:18

Expedição de Certidão.
19/08/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 13:27

Conclusos para decisão
15/08/2024 17:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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