08/09/2025 07:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501027-68.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - GUSTAVO DE ALCÂNTARA -

Vistos.

Tendo em vista o extrato de fls. 168 ( 1506632-75.2025.8.26.0071 ), proceda-se a anotação no histórico de partes, conforme previsto no artigo 379-D das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça: "Recebida a comunicação da distribuição da execução do acordo de não persecução penal, o juízo competente anotará, para a parte beneficiada pelo acordo, no histórico de partes, o evento Cód. 18 - Início da Execução - Acordo de Não Persecução Penal, inserindo no complemento o número do processo de execução. § 1º Na hipótese de todas as partes passivas serem beneficiadas pelo acordo de não persecução penal e havendo comunicação da distribuição da execução do acordo para todas, lançar-se-á a movimentação 62051- Arquivado Provisoriamente - Acordo de Não Persecução Penal. § 2° Nos casos em que o acordo não beneficiar todas as partes passivas, após o recebimento da comunicação da distribuição da execução do acordo de não persecução penal e anotação do evento em relação às partes beneficiadas, deverá ser removida a cópia do processo da fila Ag.

Início da Execução - ANPP, prosseguindo-se o andamento nos autos principais".

Dê-se vista à Defesa para manifestação em relação as armas apreendidas (fls. 159/160 e fls. 167).

Int. - ADV: VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB 307828/SP), DEBORA DE ANDRADE GHIROTTI CAMPOS (OAB 253531/SP)
25/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:29

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:38

Autos no Prazo
22/08/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:05

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:05

Juntada de Ofício
07/08/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:59

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:22

Conclusos para despacho
26/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:19

Conclusos para despacho
20/05/2025 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:29

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 07:58

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:30

Apensado ao processo
20/03/2025 16:51

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:22

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:07

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 12:04

Juntada de Ofício
10/03/2025 15:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/03/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:58

Expedição de Ofício.
30/01/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:55

Expedição de Ofício.
28/01/2025 15:36

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:35

Recebida a denúncia
27/01/2025 11:41

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:40

Evoluída a classe de 280 para 283
27/01/2025 10:59

Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia
23/01/2025 15:11

Juntada de Petição de Denúncia
23/01/2025 07:02

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:32

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 07:23

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:30

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 12:26

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 07:26

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2024 07:54

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 10:04

Incidente Processual Instaurado
26/09/2024 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2024 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2024 09:25

Recebidos os autos do Outro Foro
26/09/2024 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/09/2024 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/09/2024 17:09

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 18:23

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 18:13

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 18:12

Juntada de Alvará
20/09/2024 14:13

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
20/09/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 09:57

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:01

Conclusos para decisão
20/09/2024 08:59

Mudança de Magistrado
20/09/2024 01:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1076831-10.2023.8.26.0053

Iracir Maria da Silva Corado

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jose Sigehisa Carreira Yamaguti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2023 13:37

Exibir Processo

Processo nº 1013354-69.2023.8.26.0002

Maria Angelica Terezani Moreira

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Willian Oliveira Peniche

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 1013354-69.2023.8.26.0002

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Maria Angelica Terezani Moreira

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0000008-75.2022.8.26.0011

Maria Sandra da Silva

Lucas da Paz Estravate

Advogado: Oziar de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2021 10:32

Exibir Processo

Processo nº 4000088-44.2025.8.26.0470

Joao Carlos Leite

Nilson Heleno Leoncio

Advogado: Fauzi Augusto Chaguri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2025 15:04

Exibir Processo