02/09/2025 11:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:30

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:27

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 09:52

Unificação Pai
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2070849-89.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Suzano - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargda: Angela Maria Nascimento Akiyama - Embargdo: Emanuel do Nascimento Akiyama - Embargda: Missao Tamar Silva Akiyama - Embargdo: Matheus Martins Akiyama - Embargdo: Jonatas Martins Akiyama - Embargdo: Natascha Martins Akiyama - Embargdo: Jacó Martins Akiyama - Embargdo: Habacuque Martins Akiyama - Embargdo: Espólio Douglas Akiyama - Embargdo: Igor Martins Akiyama - Embargdo: Rute Martins Akiyama - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - AÇÃO VISANDO AO RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE REVOGOU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.

AUSÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO SUFICIENTE QUE DEMONSTRE SITUAÇÃO ECONÔMICA CAPAZ DE AFASTAR O FAVOR LEGAL.

SPPREV QUE NÃO DEMONSTROU O DESCABIMENTO DA GRATUIDADE.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Otavio de Carvalho Barros Tendolo (OAB: 43695/SP) - Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP) - 1° andar
01/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:04

Julgado virtualmente
01/08/2025 07:53

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:39

Subprocesso Cadastrado
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 18:03

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:03

Prazo Intimação - 30 Dias
21/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/07/2025 15:09

Acórdão registrado
14/07/2025 14:05

Julgado virtualmente
08/07/2025 14:29

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 12:53

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:49

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
31/03/2025 10:17

Expedição de Certidão.
23/03/2025 07:18

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:06

Prazo Intimação - 30 Dias
20/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/03/2025 13:20

Despacho
14/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:00

Expedido Termo de Intimação
12/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/03/2025 17:07

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:57

Distribuído por sorteio
11/03/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/03/2025 15:33

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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