05/09/2025 18:09

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010276-11.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Lazimary Luengo Blanco - - Ricardo Cuenca Junior -

Vistos.

Considerando que a executada cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se os autos.

Publique-se e intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
26/08/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 23:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 23:48

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
25/08/2025 17:05

Conclusos para despacho
28/05/2025 23:18

Suspensão do Prazo
25/01/2025 01:28

Expedição de Certidão.
23/12/2024 15:51

Incidente Processual Instaurado
23/12/2024 15:50

Incidente Processual Instaurado
18/12/2024 07:37

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2024 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 11:28

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:26

Homologado o Cálculo
12/12/2024 18:21

Conclusos para decisão
03/11/2024 07:24

Suspensão do Prazo
29/10/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
04/10/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 22:36

Expedição de Certidão.
02/10/2024 22:35

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/10/2024 17:29

Conclusos para decisão
13/09/2024 17:38

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 07:02

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 22:00

Expedição de Certidão.
02/09/2024 21:59

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 15:33

Conclusos para decisão
11/08/2024 07:43

Expedição de Certidão.
02/08/2024 07:23

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 14:29

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:25

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
30/07/2024 19:28

Conclusos para decisão
17/07/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
11/07/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 19:48

Expedição de Certidão.
05/07/2024 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 15:41

Conclusos para decisão
14/06/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 03:44

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/05/2024 12:57

Expedição de Certidão.
23/05/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 10:54

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
07/05/2024 15:20

Conclusos para decisão
18/04/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 15:10

Expedição de Certidão.
05/04/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 21:06

Expedição de Certidão.
03/04/2024 20:56

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
01/04/2024 18:29

Conclusos para decisão
06/03/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 23:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/02/2024 21:56

Conclusos para decisão
09/02/2024 10:27

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 12:56

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:53

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/01/2024 17:11

Conclusos para decisão
06/12/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 10:06

Expedição de Certidão.
05/05/2023 22:56

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 16:26

Expedição de Certidão.
04/05/2023 16:25

Julgada Procedente a Ação
13/03/2023 11:15

Expedição de Certidão.
09/03/2023 10:30

Conclusos para julgamento
05/03/2023 17:15

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2023 15:30

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 23:29

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 19:16

Expedição de Certidão.
02/03/2023 18:02

Expedição de Mandado.
02/03/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2023 10:50

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/02/2023 16:25

Conclusos para decisão
28/02/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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