01/09/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000584-16.2024.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Alberto Machado - Maria Amélia Machado Fochi - - Renato Carlos Machado - Fls. 111: formal de partilha expedido, à disposição dos interessados para impressão e encaminhamento. - ADV: PATRÍCIA MACHADO (OAB 189880/SP), PATRÍCIA MACHADO (OAB 189880/SP), PATRÍCIA MACHADO (OAB 189880/SP)
29/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000584-16.2024.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Alberto Machado - Maria Amélia Machado Fochi - - Renato Carlos Machado -

Vistos. 1.

Fls.101: Expeça-se formal de partilha, como requerido, cabendo ao Oficio de Registro de Imóveis observar que, o imóvel apontado à partilha é aquele constante na matrícula nº41.620 (fls. 23), ao qual deve ser atribuído o valor total de R$119.000,00, tal como constou de forma fracionada na declaração ITCMD (fls. 94/95), com atribuição de 33,33% (R$39.666,66) à cada um dos herdeiros, mantido no mais o plano de partilha à fls. 80/86.

Cabe ressaltar que a divergência decorre do desmembramento efetivado pela municipalidade, diante das construções construídas no terreno, sem que a mesma divisão tenha sido espelhada na matricula do imóvel, devendo a eventual pretensão de desmembramento, se o caso, ser levada para solução extrajudicial ou, se necessário, à autos próprios, pelos interessados.

Assim, a totalidade dos bens inventariados é de R$129.139,42, com a atribuição de R$43.046,47 à cada um dos herdeiros, sem alteração nas custas processuais já recolhidas (100 UFESPs).

Anote-se no cadastro processual o valor atribuído à causa (R$129.139,42). 2.

No mais, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.

Intime. - ADV: PATRÍCIA MACHADO (OAB 189880/SP), PATRÍCIA MACHADO (OAB 189880/SP), PATRÍCIA MACHADO (OAB 189880/SP)
25/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 20:06

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:06

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/07/2025 04:50

Suspensão do Prazo
16/07/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 22:07

Julgada Procedente a Ação
30/06/2025 18:18

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 13:47

Conclusos para despacho
07/05/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 12:25

Suspensão do Prazo
08/04/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 21:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2025 12:09

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:11

Conclusos para despacho
21/02/2025 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:09

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:59

Conclusos para despacho
20/09/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 20:43

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 09:10

Expedição de Certidão.
08/04/2024 01:12

Suspensão do Prazo
27/03/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024 14:50

Juntada de Ofício
24/03/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 09:00

Expedição de Ofício.
14/03/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 17:08

Determinada a emenda à inicial
09/02/2024 12:56

Conclusos para despacho
08/02/2024 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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