01/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1081308-42.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Up Business - Holding Investimentos Eireli - Diretor do Departamento de Tributos da Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Intime-se parte apelada Up Business - Holding Investimentos Eireli para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal.

Para facilitar os trabalhos da Serventia e acelerar o andamento processual, deverá a parte peticionante nomear sua petição no cadastramento como Contrarrazões.

Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: LUCAS TAVARES TAKADA (OAB 515452/SP), LUCAS TAVARES TAKADA (OAB 515452/SP), MAURÍCIO PERES ORTEGA (OAB 155733/SP)
31/08/2025 07:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 23:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:58

Conclusos para decisão
27/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 09:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/05/2025 23:10

Suspensão do Prazo
22/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
18/04/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 07:07

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:30

Expedição de Carta.
31/03/2025 04:18

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:54

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 12:28

Conclusos para despacho
01/03/2025 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 14:41

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2025 16:27

Julgada Procedente a Ação
26/11/2024 10:45

Conclusos para julgamento
25/11/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 10:25

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 10:22

Juntada de Mandado
23/11/2024 09:41

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:54

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:53

Expedição de Mandado.
07/11/2024 11:12

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 07:21

Concedida a Medida Liminar
31/10/2024 12:33

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 10:03

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:26

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 00:11

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 10:42

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2024 12:56

Determinada a emenda à inicial
25/10/2024 09:57

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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