20/08/2025 09:21

Autos no Prazo
20/08/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004411-70.1993.8.26.0604 (604.01.1993.004411) - Procedimento Comum Cível - Valdomiro Ribeiro da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 355/393: ciente do julgamento dos autos de embargos em apenso, processo 0019051-24.2006.8.26.0604.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ escolher a opção "petição intermediária de 1º Grau", categoria "Petições Diversas" e selecionar a classe: "120078 - cumprimento de sentença contra Fazenda Pública".

Deverá, também, cadastrar as partes, com todas as qualificações e endereços, bem como anexar os documentos mencionados no Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, certidão de trânsito em julgado, procurações das partes se houver e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.

Intime-se. - ADV: MARIA TEREZA DOMINGUES (OAB 60931/SP), RODRIGO COSTA CHAVES (OAB 232944/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), REGINA CELIA CAZISSI (OAB 117977/SP)
19/08/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:48

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:24

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
29/07/2025 09:51

Recebidos os autos do Distribuidor local
29/07/2025 09:51

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
28/07/2025 12:12

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/07/2025 11:39

Apensado ao processo
28/07/2025 11:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/11/2019 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado) para destino
08/08/2019 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
18/07/2019 09:58

Expedição de Certidão.
16/07/2019 11:27

Recebidos os autos do Advogado
26/06/2019 10:19

Incidente Processual Instaurado
25/06/2019 10:29

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
24/06/2019 14:24

Mudança de Classe Processual
29/05/2019 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2019 13:21

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2019 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2019 15:19

Decisão
23/04/2019 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2019 11:11

Recebidos os autos do Advogado
09/04/2019 11:15

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
02/04/2019 16:45

Decisão
25/03/2019 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2018 11:44

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2018 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2018 10:21

Decisão
31/01/2018 11:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/10/2014 21:56

Arquivado nos termos do Comunicado 626/2014 da Corregedoria Geral da Justiça
24/04/2007 14:32

Recebimento de Carga
28/04/2004 12:00

Incidente Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/1993

Ultima Atualização
02/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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