STJ - 1500110-83.2021.8.26.0067

12/11/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/11/2024 14:23

Transitado em Julgado em 12/11/2024

28/10/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 955445/2024

28/10/2024 18:02

Protocolizada Petição 955445/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

25/10/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 321014/2024 - AgRg

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0321014 - AgRg no AREsp 2595866 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE CANDIDO FERREIRA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00321014/2024 - AgRg no AREsp 2595866/SP

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 15:01

Incluído em pauta para 17/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321014/2024 - AgRg no AREsp 2595866/SP

24/09/2024 06:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00321014/2024

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321014/2024 - AgRg no AREsp 2595866/SP

23/08/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668087/2024

09/08/2024 17:43

Protocolizada Petição 668087/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

08/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/08/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 661830/2024

08/08/2024 15:25

Protocolizada Petição 661830/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024

06/08/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/08/2024 Petição Nº 321014/2024 -

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

05/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024 Petição Nº 321014/2024 - AgRg

02/08/2024 18:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 321014/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/08/2024)

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0321014 - AgRg no AREsp 2595866 - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00321014 - AgRg no AREsp 2595866

10/07/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/07/2024 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2024 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 584622/2024

10/07/2024 14:08

Protocolizada Petição 584622/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2024

13/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024 Petição Nº 321014/2024 - AgRg

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 10:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2024 10:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/05/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

10/05/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 09:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0321014 - AgRg no AREsp 2595866 - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 08:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00321014 - AgRg no AREsp 2595866

24/04/2024 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323773/2024

24/04/2024 22:16

Protocolizada Petição 323773/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

24/04/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 321014/2024

24/04/2024 15:00

Protocolizada Petição 321014/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/04/2024

23/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 12:30

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE CANDIDO FERREIRA

02/04/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2024 20:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA