TJSP - 0008297-14.2022.8.26.0361

1ª instância - 01 Civel de Mogi das Cruzes

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Polo Ativo

Partes

VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S/A

CNPJ: 23.373.000/0001-32

CLAYTON DANTAS

Advogados

RENATO DINIZ DA SILVA NETO

OAB: 457315/SP

CPF *94.***.*98-34

Polo Passivo

Partes

NILZA DE ALMEIDA THEODORO

CPF *60.***.*29-10

MARCOS DE ALMEIDA TEODORO

CPF *17.***.*78-00

Advogados

RODRIGO GIMENEZ AGUILAR

OAB: 343071/SP

CPF *54.***.*56-27

ARIANE LOPES PEDROSO

OAB: 363382/SP

CPF *12.***.*67-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 14:40

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2025 14:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/05/2025 09:47

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 26/05/2025 09:47

    Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

  • 20/03/2025 04:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 01:16

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2025 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 11:07

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 11:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/03/2025 17:53

    Petição Juntada

  • 28/02/2025 11:31

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 12:46

    Petição Juntada

  • 18/02/2025 04:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 00:46

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2025 17:40

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 14/02/2025 17:15

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 16:01

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 17:07

    Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

  • 05/02/2025 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 11:01

    Remetido ao DJE

  • 04/02/2025 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/02/2025 16:01

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 22/01/2025 15:49

    Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

  • 12/04/2024 11:48

    Arquivado Provisoriamente

  • 12/04/2024 11:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/12/2023 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2023 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2023 15:11

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 15:52

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 09:15

    Pedido de Homologação de Acordo Juntado

  • 23/11/2023 07:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2023 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 13:45

    Pedido de Homologação de Acordo Juntado

  • 10/11/2023 13:36

    Pedido de Homologação de Acordo Juntado

  • 02/10/2023 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 28/09/2023 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 18:17

    Petição Juntada

  • 21/09/2023 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 05:51

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Gimenez Aguilar (OAB 343071/SP), Ariane Lopes Pedroso (OAB 363382/SP), Renato Diniz da Silva Neto (OAB 457315/SP) Processo 0008297-14.2022.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jsl Locação de Maq. e Veic.

    P0esados Ltda - Exectda: Nilza de Almeida Theodoro, Marcos de Almeida Teodoro - 1) Diante dos documentos de fls. 121/151 e 165/166 defiro os benefícios da gratuidade da justiça à executada Nilza.

    Todavia, a justiça gratuita não tem efeito retroativo, de forma que não há falar em inexigibilidade da obrigação ao pagamento dos honorários advocatícios fixados no processo de conhecimento.

    Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Cumprimento de sentença Decisão que acolheu a impugnação da agravante sob o fundamento de que a mesma é beneficiária da Justiça gratuita, determinando a suspensão de exigibilidade do crédito postulado - O deferimento do benefício da gratuidade judiciária tem efeito ex nunc, não abrangendo as despesas processuais e condenações anteriores ao pleito A gratuidade concedida posteriormente à prolação da sentença não afasta sua obrigação ao pagamento dos honorários advocatícios arbitrados na fase de conhecimento considerando que o benefício deferido não possui efeito retroativo A sucumbência somente poderia ser revista em caso de acolhimento do mérito de eventual recurso de apelação, hipótese não verificada já que a apelação foi julgada improcedente - Decisão reformada Recurso provido, determinado o prosseguimento da fase de cumprimento de sentença(TJSP; Agravo de Instrumento 2199510-91.2022.8.26.0000; Relator (a):Salles Rossi; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VI - Penha de França -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/09/2022; Data de Registro: 29/09/2022) 2) Ciência às partes do desbloqueio de valores de fls. 170/172. 3) Fl. 167: manifeste-se a parte executada no prazo de 5 (cinco) dias.

    No silêncio ou recusa intime-se o(a) exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. 4) Intime-se.

  • 28/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 13:53

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 24/08/2023 10:23

    Protocolo Juntado

  • 24/08/2023 10:18

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 16:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/08/2023 15:47

    Petição Juntada

  • 26/07/2023 16:56

    Petição Juntada

  • 21/07/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 13:25

    Petição Juntada

  • 18/07/2023 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2023 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2023 09:13

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 14:25

    Petição Juntada

  • 30/05/2023 13:05

    Petição Juntada

  • 25/05/2023 15:56

    Petição Juntada

  • 25/05/2023 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 24/05/2023 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 10:01

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 18:26

    Petição Juntada

  • 15/05/2023 18:06

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 12/05/2023 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2023 16:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 14:34

    Conclusos para Sentença

  • 25/04/2023 11:55

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 18:15

    Petição Juntada

  • 18/04/2023 14:47

    Petição Juntada

  • 13/04/2023 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2023 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2023 11:42

    Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

  • 12/04/2023 10:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2023 10:08

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 10:08

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2023 16:20

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 10/04/2023 13:38

    Bloqueio/penhora on line

  • 10/04/2023 13:07

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 13:25

    Petição Juntada

  • 04/04/2023 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2023 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/03/2023 10:45

    Petição Juntada

  • 24/03/2023 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2023 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/03/2023 14:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/09/2022 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2022 19:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2022 22:46

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2022 17:16

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2022 13:26

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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