18/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1099862-15.2023.8.26.0100. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Evandro Lambert De Faria, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Comercio Representações e Engenharia Tiete Ltda, Wagner Pereira ou atual possuidor do imóvel, Elizabeth Pereira ou atual possuidor do imóvel, 6 RI, 3 RI, 11 RI, Elza Braga dos Santos da Silva, Jose Feitosa da Silva, Maria Dina Ferreira da Silva e Luiz Joaquim da Silva, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Luiz Joaquim da Silva e Maria Fatima da Silva ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando declaração de domínio sobre imóvel situado à Rua Riacho dos Machados, 459, Itaquera, São Paulo - SP, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
11/09/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1099862-15.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Joaquim da Silva - - Maria Fatima da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros -

Vistos.

Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal.

Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ.

Ressalto, por fim, ser ônus da parte autora a correta conclusão do ciclo citatório para evitar futura alegação de nulidade, atentando-se, inclusive, para o correto cumprimento do artigo 257, parágrafo único, do CPC.

Assim, à serventia para providenciar o necessário.

Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil), servindo a presente Decisão como Ofício.Intime-se.

Intime-se - ADV: RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO (OAB 200273/SP), JOSE DE AGUIAR JUNIOR (OAB 134382/SP), JOSE DE AGUIAR JUNIOR (OAB 134382/SP)
28/08/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 23:17

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 11:47

Conclusos para decisão
26/08/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2025 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2025 06:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2025 06:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2025 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2025 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2025 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2025 01:15

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:14

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 07:25

Juntada de Certidão
07/07/2025 07:25

Juntada de Certidão
07/07/2025 07:25

Juntada de Certidão
07/07/2025 07:25

Juntada de Certidão
07/07/2025 07:25

Juntada de Certidão
07/07/2025 07:25

Juntada de Certidão
07/07/2025 07:25

Juntada de Certidão
04/07/2025 18:12

Expedição de Carta.
04/07/2025 18:12

Expedição de Carta.
04/07/2025 18:12

Expedição de Carta.
04/07/2025 18:12

Expedição de Carta.
04/07/2025 18:12

Expedição de Carta.
04/07/2025 18:12

Expedição de Carta.
04/07/2025 18:11

Expedição de Carta.
04/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
30/05/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 11:15

Conclusos para decisão
15/05/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 03:40

Suspensão do Prazo
25/04/2025 00:46

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:20

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 19:23

Expedição de Ofício.
10/04/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 08:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:38

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
04/02/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 06:01

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:10

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 06:51

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:20

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 00:11

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:40

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 09:30

Expedição de Ofício.
12/09/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:45

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 10:12

Conclusos para decisão
02/08/2024 11:50

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 15:25

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 15:28

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:58

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 11:06

Conclusos para decisão
08/06/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 15:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 17:49

Recebida a Emenda à Inicial
23/04/2024 10:13

Conclusos para decisão
19/04/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 11:21

Expedição de Certidão.
04/02/2024 02:55

Suspensão do Prazo
05/01/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 22:37

Suspensão do Prazo
14/11/2023 21:17

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 14:50

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 11:42

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:12

Mudança de Magistrado
26/07/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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