TJSP - 0004074-15.2025.8.26.0037
1ª instância - Juri/Execucoes de Araraquara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 09:11
Juntada de Outros documentos
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28/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos (COVID-19), QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 0004074-15.2025.8.26.0037 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções, do Foro de Araraquara, Estado de São Paulo, Dr(a). Giovani Augusto Serra Azul Guimarães, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, Bahamense, Solteiro, Estudante, RG 49816156, CPF *33.***.*01-42, pai MARCIO JOSE DE OLIVEIRA, mãe CRISTIANA RAMOS ALVES, Nascido/Nascida em 29/08/1995, de cor Pardo, natural de Ferraz de Vasconcelos, - SP, Outros Dados: [email protected], com endereço à Rua José Antonio Jardim de Freitas, 122, Vila Harmonia, CEP 14802-493, Araraquara - SP, Fone 11 97112-0319, que, atualmente encontra-se em local incerto ou não sabido para que, no prazo de 10 (dez) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça, munido dos documentos: RG, CPF e comprovante de endereço, perante o Ofício do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Araraquara, sito à Rua dos Libaneses, 1998, Bairro do Carmo, Araraquara-SP para dar início ao cumprimento da pena restritiva de direitos referente ao PEC: 0004074-15.2025.8.26.0037, cientificando-o de que eventual descumprimento poderá acarretar a conversão em pena privativa de liberdade. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. -
20/08/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 11:07
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 11:07
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/08/2025 14:54
Conclusos para decisão
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07/08/2025 14:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/07/2025 02:49
Suspensão do Prazo
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04/07/2025 12:38
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 22:08
Juntada de Outros documentos
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23/06/2025 22:07
Juntada de Outros documentos
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17/06/2025 17:35
Expedição de Mandado.
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17/06/2025 16:24
Juntada de Outros documentos
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17/06/2025 16:10
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 14:52
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 14:51
Homologado o Cálculo
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10/06/2025 12:02
Conclusos para decisão
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06/06/2025 21:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2025 12:08
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 12:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/06/2025 18:35
Expedição de Ofício.
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02/06/2025 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 12:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/06/2025 12:17
Juntada de Outros documentos
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02/06/2025 11:58
Juntada de Outros documentos
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02/06/2025 10:32
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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