TJSP - 1009685-16.2025.8.26.0009
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Vila Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2025 10:10
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 17:03
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 21:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 03:49
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1009685-16.2025.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliana Pirolo - Junte-se certidão de existência ou inexistência de dependentes previdenciários expedida pelo órgão competente.
Nos termos da Lei 6858/80, em seu art. 1º - "Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento". - ADV: DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP) -
21/08/2025 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 08:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2025 15:10
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 22:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005758-95.2020.8.26.0533
Maria Ilza da Costa Evangelista Carvalho
Porto Belo Emp-Vista Alegre
Advogado: Rafael Berlato de Camargo
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/02/2024 09:42
Processo nº 1005758-95.2020.8.26.0533
Orlando Matias da Costa Evangelista
Porto Belo Emp-Vista Alegre
Advogado: Rogerio Fernando de Campos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/10/2020 15:32
Processo nº 1034582-46.2023.8.26.0602
Ana Rosa Ferreira Sutel
Banco Bradesco S/A
Advogado: Frederico Antonio do Nascimento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/09/2023 09:46
Processo nº 0001980-65.2018.8.26.0417
Andrea Xavier Mourao Mota
Prefeitura Municipal de Paraguacu Paulis...
Advogado: Joao Rodrigo da Silva Camargo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1006983-49.2025.8.26.0510
Jurandir Aprigio
Rafaela Fatima Dasilva de Carvalho
Advogado: Abner da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/07/2025 17:07