01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000078-19.2024.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.P.S. - T.H.M. - Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos contra a sentença de fls. 330/333.

Eventual acolhimento dos embargos implicará na modificação da decisão embargada, de forma que, em face do estatuído pelo artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado. - ADV: THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB 356257/SP), PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP)
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000078-19.2024.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.P.S. - T.H.M. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP), THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB 356257/SP)
30/08/2024 14:41

Conclusos para decisão
30/08/2024 14:14

Conclusos para despacho
29/08/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 10:10

Conclusos para despacho
26/08/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:32

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 16:09

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/09/2024 09:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
15/07/2024 15:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
15/07/2024 15:06

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/09/2024 09:00:00, 3ª Vara.
04/06/2024 12:07

Conclusos para decisão
03/06/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 09:22

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2024 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 09:41

Conclusos para decisão
08/05/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 09:50

Juntada de Mandado
03/05/2024 09:49

Juntada de Ofício
03/05/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 09:57

Expedição de Mandado.
24/04/2024 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 15:59

Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2024 10:14

Conclusos para decisão
19/04/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 09:47

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 09:27

Conclusos para decisão
23/02/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 15:47

Conclusos para decisão
16/01/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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