19/08/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004039-95.2022.8.26.0090/02 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jéssyca Arieira Araujo - Certifico e dou fé que houve falha na remessa da movimentação para o DJE, motivo pelo qual o ato processual abaixo será remetido novamente para publicação: Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, doCódigo de Processo Civil, promovo abertura de vista ao interessado para que apresente o formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido, nos termos dos Comunicados 474/2017 (DJE 01/03/2017 - Cad.

Administrativo, p. 2), 2047/2018 (DJE 18/10/2018, Cad.

Administrativo, p. 2), 1514/2019 (DJE 10/09/2019, Cad.

Administrativo, p. 1) e 12/2024 (DJE 16/01/2024, Cad.

Administrativo, p. 1) que poderá ser obtido acessandoo link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais A correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador (art. 1.197, das NSCGJ), de modo que, por medida de celeridade processual e agilidade na triagem e classificação, e em homenagem ao princípio da cooperação (art.6º, do CPC), solicita-se que o cadastro da petição corresponda à categoria correta (Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento, código38049).

Manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediarioCategorias.pdf NADA MAIS., 10/07/2024 10:38:04, Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência.

NADA MAIS - ADV: FILIPE CASANOVA MONTEIRO (OAB 238536/RJ)
18/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
02/05/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 13:24

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
02/05/2024 09:12

Conclusos para decisão
12/04/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 23:44

Suspensão do Prazo
26/01/2024 21:50

Suspensão do Prazo
05/12/2023 15:26

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:26

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
23/11/2023 23:08

Expedição de Certidão.
23/11/2023 23:08

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
23/11/2023 16:08

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
22/09/2023 22:08

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 09:09

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
21/09/2023 17:40

Conclusos para decisão
21/09/2023 17:34

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 22:11

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 12:08

Determinado o Cancelamento do Incidente
20/09/2023 11:50

Conclusos para decisão
15/09/2023 15:18

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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