STJ - 1006819-83.2014.8.26.0053

29/05/2024 12:19

Transitado em Julgado em 08/05/2024

15/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2024 Petição Nº 1116528/2023 - EDcl no AgInt no

12/04/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1116528 - EDcl no AgInt no AREsp 2324427 - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

11/04/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2024-AJC-2T)

09/04/2024 10:33

Embargos de Declaração de DELFINA MARIA DA CONCEIÇÃO e ANIBAL DA SILVA PEREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº1116528/2023 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2324427

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:04

Incluído em pauta para 09/04/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01116528/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2324427/SP

15/03/2024 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:32

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/12/2023 09:01

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

30/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

30/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/11/2023 e término em 29/11/2023, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1116528/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 825.

14/11/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2023 Petição Nº 1116528/2023 -

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1116528/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)

13/11/2023 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1116528/2023

13/11/2023 17:30

Protocolizada Petição 1116528/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2023

06/11/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 428347/2023 - AgInt

03/11/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0428347 - AgInt no AREsp 2324427 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de DELFINA MARIA DA CONCEIÇÃO e ANIBAL DA SILVA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00428347/2023 - AgInt no AREsp 2324427/SP

18/10/2023 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

11/10/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023 17:19

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428347/2023 - AgInt no AREsp 2324427/SP

21/07/2023 17:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 705455/2023

21/07/2023 17:34

Protocolizada Petição 705455/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/07/2023

20/06/2023 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

20/06/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

01/06/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/06/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 526697/2023

01/06/2023 18:00

Protocolizada Petição 526697/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2023

11/05/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2023 Petição Nº 428347/2023 -

10/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 428347/2023. Publicação prevista para 11/05/2023)

09/05/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 428347/2023

09/05/2023 18:06

Protocolizada Petição 428347/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2023

18/04/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

17/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

15/04/2023 12:10

Não conhecido o recurso de DELFINA MARIA DA CONCEIÇÃO e ANIBAL DA SILVA PEREIRA

31/03/2023 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/03/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/03/2023 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO