08/09/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
06/09/2025 12:26

Ato ordinatório
01/09/2025 10:27

Incidente Processual Instaurado
01/09/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008790-54.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Marcio Aparecido da Silva - Ante a expressa concordância das partes, homologo os cálculos apresentados às fls. 166/168.

Pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverá a parte exequente observar as novas diretrizes, em consonância com o Comunicado SPI nº 03/2014 (PROCESSO CPA N° 2013/186913, de 15/01/2014), ingressando com petição na forma digital, instruída com cópias das principais peças do processo (inicial, procuração, eventual manifestação do contador, sentença - do principal e embargos, se opostos - e respectivas certidões de trânsito em julgado), através do Portal e-Saj, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios/Requisições de Pequeno Valor está habilitada, tanto para processos físicos como digitais, nos termos das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf , bem como através dos canais de atendimento indicados no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ .

Importante observar que a atualização do(s) crédito(s) será efetuada pela entidade devedora quando da realização do(s) depósito(s), de modo que os valores que deverão ser cadastrados no(s) incidente(s) de expedição de ofício requisitório são rigorosamente aqueles que constam da conta de liquidação ora homologada (fls. ).

Com vistas ao pagamento direto ao credor de eventual requisição de pequeno valor, deverá ser observado o quanto dispõe o COMUNICADO Nº 377/2025 (Processo nº 2024/00041977), mostrando-se imperioso o cadastro correto dos dados bancários quando da instauração do respectivo incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor.

Nada sendo requerido, em 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP)
29/08/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 23:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 16:05

Conclusos para decisão
03/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
30/07/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 20:11

Expedição de Certidão.
23/07/2025 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 14:07

Conclusos para decisão
04/07/2025 00:11

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.
20/06/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2025 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2025 14:08

Conclusos para decisão
30/05/2025 22:58

Suspensão do Prazo
25/04/2025 16:36

Autos no Prazo
10/03/2025 16:10

Autos no Prazo
18/05/2024 11:47

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:39

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 19:51

Expedição de Certidão.
07/05/2024 19:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
07/05/2024 16:22

Conclusos para decisão
02/03/2024 11:22

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 08:34

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 19:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 13:39

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:39

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
20/02/2024 12:21

Conclusos para despacho
19/02/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 12:10

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 11:29

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:28

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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