STJ - 0003514-90.2015.8.26.0177

03/08/2022 17:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/08/2022 17:15

Transitado em Julgado em 02/08/2022

28/06/2022 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553423/2022

28/06/2022 07:52

Protocolizada Petição 553423/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2022

27/06/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2022 Petição Nº 433321/2022 - AgRg

24/06/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0433321 - AgRg no REsp 1973066 - Publicação prevista para 27/06/2022

21/06/2022 16:41

Conhecido o recurso de IVONE CARLOS DOMINGUES DA SILVA, MÁRCIA CARLOS DOMINGUES AGUIAR e ROSANA CARLOS DOMINGUES OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 433321/2022 - AgRg no REsp 1973066

06/06/2022 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 09:53

Incluído em pauta para 21/06/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00433321/2022 - AgRg no REsp 1973066/SP

23/05/2022 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/05/2022 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 433321/2022

23/05/2022 21:50

Protocolizada Petição 433321/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2022

17/05/2022 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411780/2022

17/05/2022 16:27

Protocolizada Petição 411780/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2022

16/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022

13/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2022

12/05/2022 18:30

Não conhecido o recurso de IVONE CARLOS DOMINGUES DA SILVA, MÁRCIA CARLOS DOMINGUES AGUIAR e ROSANA CARLOS DOMINGUES OLIVEIRA

14/12/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/12/2021 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1134908/2021

14/12/2021 18:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/12/2021 18:34

Protocolizada Petição 1134908/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2021

09/12/2021 10:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2021 10:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/12/2021 08:05

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

22/11/2021 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA