05/09/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:19

Prazo Intimação - 30 Dias
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1540991-51.2024.8.26.0050 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: TIAGO ANDRADE DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcelo Augusto Sanches Fernandes (OAB: 323071/SP) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 10:01

Julgado Virtualmente
01/09/2025 19:49

Julgamento Virtual Iniciado
28/08/2025 12:15

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/08/2025 1540991-51.2024.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN; Fórum Central Criminal Barra Funda; Anexo de Defesa do Torcedor - JECRIM; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1540991-51.2024.8.26.0050; Desobediência; Apelante: TIAGO ANDRADE DA SILVA; Advogado: Marcelo Augusto Sanches Fernandes (OAB: 323071/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
18/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:37

Prazo Intimação - 10 Dias
18/08/2025 09:36

Distribuído por sorteio
15/08/2025 13:56

Processo Cadastrado
15/08/2025 12:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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