05/09/2025 00:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1086442-50.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Seviva Farmácia de Manipulação Ltda - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado.

Abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos próprios autos do processo de conhecimento, de se observar que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ e das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=7254 (Comunicado CG nº 438/2016), bem como através dos canais de atendimento indicados no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ .

Na ausência de requerimentos, em 30 dias, arquivem-se os autos definitivamente, com a correspondente baixa da parte (Comunicado CG nº 1632/2015). - ADV: FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB 32967/PR)
25/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 12:14

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/03/2025 10:30

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:47

Conclusos para despacho
27/01/2025 20:00

Juntada de Petição de Contra-razões
25/01/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 04:45

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 10:18

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/01/2025 01:43

Suspensão do Prazo
17/12/2024 09:27

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:10

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 15:20

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 15:18

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 11:08

Denegada a Segurança
11/12/2024 13:16

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 16:52

Conclusos para julgamento
10/12/2024 15:29

Juntada de Petição de parecer
09/12/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 11:42

Juntada de Mandado
07/12/2024 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:10

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:37

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:36

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:56

Juntada de Ofício
30/11/2024 01:36

Expedição de Certidão.
30/11/2024 01:35

Expedição de Certidão.
28/11/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 09:58

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:50

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:49

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:48

Expedição de Mandado.
19/11/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:32

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:16

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2024 14:31

Conclusos para decisão
08/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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