TJSP - 0002822-44.2018.8.26.0191

1ª instância - 02 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO RICARTE SOBRINHO

CPF *13.***.*31-13

Advogados

ADELIO ORIVALDO DA MATA E SOUZA

OAB: 113506/SP

CPF *11.***.*90-90

Terceiro

Partes

ALESSANDRO NEVES DO NASCIMENTO

BIANCA LOPES RICARTE CIRINO

CPF *84.***.*52-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALESSANDRO NEVES DO NASCIMENTO

JOSE ROBERTO CAMPOS

CPF *08.***.*95-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - Corrupção ativa, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PEDRO RICARTE SOBRINHO, PROCESSO Nº 0002822-44.2018.8.26.0191.

    JUSTIÇA GRATUITA.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo, Dr(a).

    FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY, na forma da Lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) averiguado/réu/sentenciado Nome da Parte Selecionada sem Quebra de Linha << Informação indisponível >>, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(A)(S): Interessado (Terceiro): BIANCA LOPES RICARTE CIRINO para ficar ciente da decisão: INTIME(M)-SE por edital, com prazo de 20 dias, os herdeiros na pessoa da filha Bianca, para que, querendo, em conjunto com os demais herdeiros, promova o levantamento do valor, preenchendo MLE.

    E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.

    NADA MAIS.

    Dado e passado nesta cidade de Ferraz de Vasconcelos, aos 07 de agosto de 2025.

  • 26/08/2025 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2024 14:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2024 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2024 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 21:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 08:53

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2024 12:53

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2024 09:56

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 05/03/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/12/2023 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/10/2023 15:18

    Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

  • 25/07/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 10:58

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 30/11/2022 14:51

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 22:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2022 11:13

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2022 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2022 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 10:13

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2021 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2021 11:15

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2021 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 19:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2021 12:50

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2021 16:36

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2021 16:35

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2021 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2021 20:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/06/2021 14:16

    Expedição de Carta.

  • 10/06/2021 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 11:01

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 08/06/2021 10:08

    Juntada de Mandado

  • 08/06/2021 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2021 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2021 11:00

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2021 11:00:51, 2ª Vara.

  • 04/05/2021 13:58

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/06/2021 02:30:00, 2ª Vara.

  • 23/04/2021 15:41

    Juntada de Mandado

  • 23/04/2021 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2021 04:47

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2021 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2021 14:35

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2021 02:35:42, 2ª Vara.

  • 17/03/2021 14:55

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/05/2021 01:30:00, 2ª Vara.

  • 17/03/2021 10:39

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2021 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2021 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 11:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2021 11:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2021 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2021 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2021 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 15:15

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2021 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2021 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2021 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 10:24

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2021 02:30:00, 2ª Vara.

  • 16/09/2020 22:00

    Decisão

  • 02/07/2020 17:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2020.

  • 02/07/2020 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2020 02:31

    Suspensão do Prazo

  • 03/06/2020 17:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2020 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2020 23:40

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2020 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2020 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2020 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2020 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2020 11:16

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2020 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2019 12:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/12/2019 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 17:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2019 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2019 17:22

    Juntada de Mandado

  • 10/12/2019 17:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2019 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2019 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2019 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2019 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2019 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 16:49

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 24/09/2019 16:49

    Mudança de Classe Processual

  • 06/06/2019 09:54

    Recebida a denúncia

  • 31/01/2019 11:28

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2019 17:46

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2018 20:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2018 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2018 17:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 02/10/2018 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2018 16:07

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 02/10/2018 16:06

    Processo Digitalizado

  • 02/10/2018 16:06

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/09/2018 09:50

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/09/2018 16:52

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 12/07/2018 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 10/07/2018 10:13

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 04/07/2018 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2018 15:15

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2018 10:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/06/2018 11:02

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/05/2018 13:49

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 28/05/2018 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 24/05/2018 12:47

    Processo Materializado

  • 24/05/2018 12:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2018

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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