10/09/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 16:34

Juntada de Mandado
10/09/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 16:33

Expedição de Ofício.
05/09/2025 16:20

Expedição de Mandado.
05/09/2025 14:11

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:23

Expedição de Mandado.
05/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 15:29

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:26

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2025 01:10:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
22/08/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504881-06.2023.8.26.0271 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - Jacimam Mendes da Silva -

Vistos. 1) Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento, para o dia 14/10/2025 às 13:10h. 2) Intimem-se e ou requisitem-se a (s) testemunha (s) de acusação e defesa se por ventura for (em) arrolada(s).

Em relação às testemunhas requisitadas, observe-se a possibilidade de participarem da audiência à distância (videoconferência via Microsft teams). 3) CITE(M)-SE no(s) endereço(s) indicado(s) ou onde for(em) encontrado(s), da(s) pessoa(s) acima indicada(s), do inteiro teor da ação proposta, cuja cópia segue anexa, SOB PENA DE REVELIA, e INTIME(M)-SE o(s) réu(s) por mandado ou requisite, para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento devidamente acompanhado(a)(s) de advogado e que, na sua falta, ser-lhe(s)-á(ão) nomeado defensor dativo.

Deverá(ão) trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimá-las no mínimo até 5 (cinco) dias antes da realização da audiência acima, nos termos do art.78, § 1º da Lei nº 9099/95.

Deverá o Sr.

Oficial de Justiça no momento das intimações certificar o número do telefone celular e endereço eletrônico (e-mail) do réu, bem como de seu defensor e das eventuais testemunhas.

Deverá ainda certificar se as pessoas citadas/intimadas reúnem condições tecnológicas para realização de audiência na forma virtual através da Plataforma Microsoft Teams.

Em caso positivo, a audiência será realizada por meio virtual.

Em caso negativo, deverão comparecer no fórum localizado na Rua Vereador Dr.

Cid Manoel de Oliveira, 405, Jd.

Santa Rita, Itapevi/SP para audiência presencial ou mista.

De todo modo, ficará o réu ADVERTIDO de que nos termos do Artigo 367 do Código de Processo Penal "O Processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo", independente de ser a audiência presencial ou virtual.

Seguem as regras gerais para realização de audiências via ferramenta MICROSOFT TEAMS: O equipamento necessário para participar da audiência é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones.

Além disso, o computador ou smartphone deverá estar conectado à internet.

Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, entre outros).

Caso a participação seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do app Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita.

O cartório encaminhará a todos os participantes um e-mail, com o link de acesso à audiência virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados.

Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com foto.

No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Ciência ao MP.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se. - ADV: EVÂNIA MARIA SANTA CRUZ HASEGAWA (OAB 283618/SP)
21/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 05:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 16:37

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:59

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Denúncia
06/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 10:40

Conclusos para decisão
24/07/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:47

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 10:27

Juntada de Mandado
11/07/2025 17:06

Expedição de Mandado.
11/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 15:06

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:33

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 03:50:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
10/07/2025 20:27

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 17:55

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 20:12

Conclusos para despacho
07/07/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 19:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 11:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/06/2025 22:05

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/06/2025 14:51

Conclusos para decisão
18/06/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 19:32

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:30

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:06

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:42

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 10:09

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:40

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:43

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 09:11

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:09

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 07:32

Expedição de Certidão.
01/04/2024 06:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 06:13

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:21

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:07

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 09:04

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:59

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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