07/09/2025 07:45

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008519-51.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAIKON CARVALHO BASILIO - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
04/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008519-51.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAIKON CARVALHO BASILIO - Certifique, a z.

Serventia, se o sentenciado preenche os requisitos para a concessão de comutação nos moldes requeridos pela Defesa, promovendo-se nova vista ao Ministério Público, após. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
27/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 23:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:58

Conclusos para decisão
15/08/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 01:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/08/2025 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 00:20

Suspensão do Prazo
19/08/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:12

Homologado o Cálculo
15/08/2024 16:50

Conclusos para decisão
15/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2024 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2024 08:31

Recebidos os autos do Outro Foro
10/06/2024 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/06/2024 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/05/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 17:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/04/2024 16:00

Ato ordinatório
09/04/2024 15:57

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 14:01

Conclusos para decisão
09/04/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 15:48

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:40

Concedida Progressão de regime
22/02/2024 12:49

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:27

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:27

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 09:04

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:44

Conclusos para despacho
25/01/2024 11:43

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 16:24

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 13:05

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 15:31

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:29

Declarada a Remição
06/11/2023 13:57

Conclusos para decisão
06/11/2023 13:48

Conclusos para despacho
06/11/2023 13:45

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:55

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 15:40

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2023 20:45

Juntada de Outros documentos
30/09/2023 20:45

Juntada de Outros documentos
30/09/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 23:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/01/2023 15:03

Expedição de Certidão.
10/11/2022 06:37

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 16:59

Expedição de Certidão.
09/11/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2022 10:13

Expedição de Certidão.
09/11/2022 10:12

Homologado o Cálculo
08/11/2022 16:12

Conclusos para decisão
07/11/2022 13:14

Conclusos para despacho
07/11/2022 13:13

Expedição de Certidão.
26/10/2022 05:39

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2022 10:52

Expedição de Certidão.
25/10/2022 10:52

Ato ordinatório
25/10/2022 10:50

Realizado Cálculo
25/10/2022 10:48

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
28/01/2022 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 20:00

Expedição de Certidão.
16/12/2021 19:59

Expedição de Certidão.
16/12/2021 19:59

Expedição de Certidão.
16/12/2021 19:59

Homologado o Cálculo
16/12/2021 15:20

Conclusos para decisão
16/12/2021 11:19

Conclusos para despacho
16/12/2021 11:11

Expedição de Certidão.
02/12/2021 21:30

Expedição de Ofício.
02/12/2021 16:30

Expedição de Certidão.
02/12/2021 16:30

Expedição de Certidão.
02/12/2021 16:29

Expedição de Certidão.
02/12/2021 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2021 13:19

Realizado Cálculo
02/12/2021 13:01

Juntada de Outros documentos
24/11/2021 13:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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