06/02/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 10:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/01/2025 01:03

Publicação
24/01/2025 00:01

Remetidos os Autos
23/01/2025 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 12:40

Conclusos
15/01/2025 12:34

Processo Desarquivado
13/01/2025 16:29

Petição Juntada
18/06/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 17:06

Expedição de documento
22/03/2024 03:33

Publicação
21/03/2024 00:01

Remetidos os Autos
20/03/2024 23:18

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 10:55

Conclusos
08/01/2024 10:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/12/2023 15:36

Petição Juntada
07/12/2023 01:04

Publicação
06/12/2023 05:31

Remetidos os Autos
05/12/2023 22:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 10:39

Conclusos
05/12/2023 10:36

Transitado em Julgado
09/11/2023 02:33

Ato ordinatório
26/10/2023 01:04

Publicação
25/10/2023 05:32

Remetidos os Autos
24/10/2023 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2023 14:09

Conclusos
01/09/2023 11:53

Petição Juntada
29/08/2023 01:02

Publicação
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Antonio Rey Dominguez (OAB 170173/SP), Marcelo Oliveira de Lima (OAB 258528/SP), Ana Laura Peixoto Rey Dominguez (OAB 431811/SP) Processo 1029450-36.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Monica Aparecida Fernandes Grau - Reqdo: Sergio Ricardo Rota -

Ante ao exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO, para condenar os réus Sérgio Ricardo Rota e Mariana Nogueira Rota na obrigação de comparecerem em Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado, juntamente com a parte autora, para providenciarem a transferência para o seu nome da propriedade do apartamento nº 102 situado na Rua Conselheiro Moreira de Barros, 659, Santana, objeto da matrícula 88.464 do 3.º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, devendo constar que foi vendido pela autora Mônica Aparecida Fernandes Grau em 18/09/2003 pelo preço de R$205.000,00.

As despesas de cartório serão de inteira responsabilidade dos réus.

Condeno os réus ao pagamento de multa contratual de R$90.774,00, que deverá ser corrigido desde a propositura da ação pela Tabela Prática do TJ/SP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação (17/02/2022).

Em razão da sucumbência mínima da parte autora, condeno os réus por inteiro ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme art. 86, parágrafo único do CPC.

Os honorários são fixados em 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 85, §§ 2º e 6º-A do CPC.

Publique-se e intimem-se.
28/08/2023 00:01

Remetidos os Autos
25/08/2023 18:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/06/2023 15:37

Conclusos
15/03/2023 15:50

Petição Juntada
13/03/2023 11:45

Petição Juntada
08/03/2023 03:02

Publicação
07/03/2023 00:01

Remetidos os Autos
06/03/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 17:17

Conclusos
22/11/2022 16:54

Petição Juntada
27/10/2022 01:32

Publicação
26/10/2022 00:00

Remetidos os Autos
25/10/2022 14:37

Ato ordinatório
26/09/2022 10:17

Petição Juntada
05/08/2022 14:57

Petição Juntada
20/07/2022 01:03

Publicação
19/07/2022 00:00

Remetidos os Autos
18/07/2022 13:51

Ato ordinatório
23/05/2022 19:36

Petição Juntada
08/05/2022 00:37

Ato ordinatório
03/05/2022 01:04

Publicação
02/05/2022 00:01

Remetidos os Autos
29/04/2022 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2022 11:04

Conclusos
10/03/2022 19:12

Petição Juntada
19/02/2022 04:02

Documento Juntado
17/02/2022 04:02

Documento Juntado
10/02/2022 04:35

Publicação
09/02/2022 00:03

Remetidos os Autos
08/02/2022 19:48

Expedição de documento
08/02/2022 19:48

Expedição de documento
08/02/2022 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2022 17:11

Conclusos
08/02/2022 17:08

Expedição de documento
23/11/2021 16:37

Petição Juntada
05/11/2021 01:35

Publicação
04/11/2021 10:30

Remetidos os Autos
04/11/2021 09:45

Determinada a emenda à inicial
03/11/2021 20:20

Conclusos
28/10/2021 15:18

Petição Juntada
28/10/2021 14:59

Petição Juntada
18/10/2021 03:59

Publicação
15/10/2021 14:35

Remetidos os Autos
14/10/2021 12:06

Determinada a emenda à inicial
14/10/2021 11:58

Conclusos
14/10/2021 11:47

Documento Juntado
14/10/2021 11:47

Documento Juntado
14/10/2021 11:47

Documento Juntado
14/10/2021 11:46

Documento Juntado
13/10/2021 16:32

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001185-84.2023.8.26.0158

Justica Publica

Paulo Henrique Rodrigues de Franca

Advogado: Mariana Coimbra Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2024 10:04

Exibir Processo

Processo nº 1006322-98.2019.8.26.0019

Banco Pan S.A.

Joao Francisco Cabral

Advogado: Lorraine Francia Celistrino

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2022 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1006322-98.2019.8.26.0019

Joao Francisco Cabral

Banco Pan S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2019 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1007768-59.2023.8.26.0161

Najylla Reginna Monteiro

Banco J. Safra S/A

Advogado: Fabricio Sperto Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1007768-59.2023.8.26.0161

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Najylla Reginna Monteiro

Advogado: Fabricio Sperto Rodrigues dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/01/2025 11:08

Exibir Processo