08/09/2025 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Bertioga, Estado de São Paulo, Dr(a). HUGO WINGETER RAMALHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SUZANA ROCHA DA SILVA, Brasileira, Casada, Prendas do Lar, RG 62071314, CPF *18.***.*68-10, pai DJALMA MENDES ROCHA DA SILVA, mãe MARLENE DA SILVA, Nascido/Nascida 02/10/1981, de cor Pardo, natural de Duque de Caxias - RJ, com endereço à Rua Sao Joao Batista, 216, Cambuci, CEP 01527-010, São Paulo - SP, Fone11-25394972, por infração ao(s) artigo(s): Art. 163 "único", III e Art. 129 § 12 e Art. 329 "caput" todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501509-27.2025.8.26.0385, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: opôs-se a execução de ato legal, mediante violência a funcionário competente para executá-lo, incursa nos artigos 329, caput, 129, § 12 e 163, parágrafo único, inciso III, na forma do art. 69, todos do CP. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bertioga, aos 18 de agosto de 2025.
19/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:29

Expedição de Mandado.
14/08/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:52

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 08:16

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 08:14

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:26

Conclusos para despacho
05/06/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:18

Expedição de Ofício.
04/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:42

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 08:16

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:35

Juntada de Ofício
23/04/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:35

Juntada de Ofício
11/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:00

Expedição de Carta precatória.
17/03/2025 10:34

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:33

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 09:19

Expedição de Mandado.
06/03/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 09:19

Expedição de Mandado.
05/03/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 15:03

Expedição de Ofício.
05/03/2025 15:03

Expedição de Ofício.
05/03/2025 15:03

Expedição de Ofício.
05/03/2025 15:03

Expedição de Ofício.
05/03/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:54

Juntada de Alvará
28/02/2025 10:54

Juntada de Alvará
28/02/2025 10:23

Evoluída a classe de 279 para 283
28/02/2025 09:40

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:22

Recebida a denúncia
27/02/2025 11:12

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2025 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2025 16:14

Recebidos os autos do Outro Foro
26/02/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/02/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/02/2025 15:17

Juntada de Petição de Denúncia
19/02/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 19:17

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 19:15

Evoluída a classe de 279 para 283
12/02/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:32

Juntada de Mandado
12/02/2025 16:31

Juntada de Mandado
12/02/2025 15:40

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/02/2025 15:38

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 23:55

Mudança de Magistrado
11/02/2025 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/02/2025 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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