TJSP - 0004068-91.2022.8.26.0496

1ª instância - Juri/Execucoes de Piracicaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF *87.***.*02-58

Advogados

RODRIGO CORREA GODOY

OAB: 196109/SP

CPF *82.***.*25-30

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO

OAB: 399270/SP

CPF *15.***.*00-38

DANIEL FERNANDES MINHARO

OAB: 441860/SP

CPF *73.***.*13-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 14:17

    Ofício Juntado

  • 15/05/2025 11:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/05/2025 22:27

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2025 15:51

    Ofício Expedido

  • 17/01/2025 09:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/01/2025 16:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/12/2024 06:17

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/12/2024 06:17

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/12/2024 06:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/12/2024 14:23

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/12/2024 10:25

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 11/12/2024 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2024 10:42

    Remetido ao DJE

  • 10/12/2024 09:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/12/2024 14:48

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 14:46

    Mandado Expedido

  • 03/12/2024 11:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/12/2024 11:33

    Alvará Juntado

  • 02/12/2024 16:44

    Documento Juntado

  • 22/11/2024 10:58

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 22/11/2024 03:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/11/2024 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 15:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/11/2024 09:11

    Remetido ao DJE

  • 11/11/2024 14:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2024 14:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2024 14:15

    Concedida Progressão de regime

  • 29/10/2024 14:16

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 11:50

    Petição Juntada

  • 22/10/2024 11:56

    Petição Juntada

  • 22/10/2024 11:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2024 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2024 11:18

    Petição Juntada

  • 22/10/2024 09:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/10/2024 08:31

    Mudança de Magistrado

  • 21/10/2024 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2024 08:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/10/2024 17:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2024 14:43

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 26/09/2024 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 09:11

    Remetido ao DJE

  • 24/09/2024 17:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2024 17:28

    Declarada a Remição

  • 24/09/2024 15:48

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 20:58

    Petição Juntada

  • 18/09/2024 12:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2024 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2024 17:46

    Petição Juntada

  • 04/04/2024 04:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2024 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2024 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2024 13:52

    Homologado o Cálculo

  • 02/04/2024 11:48

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 11:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/03/2024 09:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/03/2024 09:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/03/2024 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 10:31

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2024 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/03/2024 10:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2024 10:04

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 13/03/2024 07:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 11/03/2024 15:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2024 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2024 11:21

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 23:19

    Petição Juntada

  • 29/02/2024 09:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/02/2024 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2024 10:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/02/2024 15:25

    Petição Juntada

  • 25/01/2024 14:26

    Documento Juntado

  • 22/01/2024 10:25

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/01/2024 10:25

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/01/2024 10:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/01/2024 10:59

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/01/2024 10:46

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/01/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 08/01/2024 18:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/01/2024 16:41

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 14:16

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 01/12/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2023 13:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2023 13:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2023 13:52

    Homologado o Cálculo

  • 28/11/2023 11:52

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 09:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/11/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 10/11/2023 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/10/2023 12:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 12:33

    Expedição de documento

  • 24/10/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 20/10/2023 14:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2023 14:47

    Concedida Progressão de regime

  • 19/10/2023 20:16

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 11:48

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 09/10/2023 10:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2023 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2023 10:53

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 02/10/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 28/09/2023 18:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2023 18:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2023 18:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 15:45

    Homologado o Cálculo

  • 26/09/2023 23:00

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 17:41

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 19/09/2023 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2023 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2023 15:05

    Petição Juntada

  • 19/09/2023 14:55

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 19/09/2023 13:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2023 13:05

    Expedição de documento

  • 28/08/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Mascarin Francisco (OAB 399270/SP), Daniel Fernandes Minharo (OAB 441860/SP) Processo 0004068-91.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRE ROBERTO DE OLIVEIRA - Cumpra-se o v. acórdão.

    Atualize-se o cálculo de penas para constar a remição de 177 (cento e setenta e sete) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado.

    Intimem-se as partes.

  • 25/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 16:34

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 16:34

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 16:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/08/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 11:26

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 14/08/2023 16:16

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 14/08/2023 16:16

    Certidão Juntada

  • 14/07/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 13/07/2023 10:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2023 10:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2023 10:11

    Homologado o Cálculo

  • 12/07/2023 13:22

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 11:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/06/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2023 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/05/2023 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2023 11:26

    Expedição de documento

  • 26/05/2023 11:25

    Documento Juntado

  • 18/05/2023 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 16:10

    Recurso Interposto

  • 17/05/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2023 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2023 16:32

    Declarada a Remição

  • 16/05/2023 11:58

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 10:39

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 12/05/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2023 14:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2023 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 17:11

    Petição Juntada

  • 08/05/2023 19:00

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 17:18

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 26/04/2023 15:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 15:22

    Expedição de documento

  • 19/04/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 17/04/2023 21:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 10:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2023 17:36

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 28/07/2022 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 27/07/2022 13:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2022 13:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2022 12:58

    Homologado o Cálculo

  • 27/07/2022 12:44

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2022 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/07/2022 11:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2022 11:44

    Expedição de documento

  • 06/07/2022 11:44

    Documento Juntado

  • 06/07/2022 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 16:30

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 13:44

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 23:25

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 24/06/2022 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 22/06/2022 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2022 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 16:45

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 16:19

    Documento Juntado

  • 22/06/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 16:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/06/2022 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2022 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 10:49

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2022 13:52

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2022 22:08

    Petição Juntada

  • 31/05/2022 20:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2022 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 15:17

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 10:53

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 21:34

    Petição Juntada

  • 18/05/2022 11:30

    Ofício Expedido

  • 17/05/2022 20:51

    Petição Juntada

  • 17/05/2022 16:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2022 16:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2022 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2022 16:16

    Expedição de documento

  • 17/05/2022 09:51

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 16/05/2022 11:29

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

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