06/09/2025 08:35

Expedição de Certidão.
06/09/2025 08:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003530-77.2024.8.26.0220/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guaratinguetá - Embargante: Nilson Mendes da Cunha Junior e outros - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE.

INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO RECURSO.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003530-77.2024.8.26.0220/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guaratinguetá - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Fernando Antunes dos Santos e outros - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO.

INADMISSIBILIDADE.

APELAÇÃO CÍVEL N° 1007727-19.2024.8.26.0077 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO APENAS DOS CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA ORIUNDOS DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.

AÇÃO AUTÔNOMA DE COBRANÇA NÃO ABRANGIDA PELA SUSPENSÃO.

AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO JURÍDICO PARA ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:49

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1003530-77.2024.8.26.0220/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guaratinguetá - Embargante: Nilson Mendes da Cunha Junior - Embargante: Emerson de Carvalho Barroso - Embargante: Joaquim Geraldo de Souza Filho - Embargante: Luiz Henrique de Paula Rodrigues - Embargante: Fernando Antunes dos Santos - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 19:04

Julgado Virtualmente
15/08/2025 14:46

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 12:08

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:56

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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