18/09/2025 11:49

Expedição de Certidão.
18/09/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:59

Expedição de Certidão.
17/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 18:03

Deferido o Pedido
16/09/2025 13:29

Conclusos para decisão
16/09/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 16:52

Deferido o Pedido
15/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:35

Conclusos para decisão
13/09/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 13:00

Conclusos para decisão
11/09/2025 12:58

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501335-52.2022.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VALDSON RIBEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA - Intime-se por edital o réu VALDSON RIBEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA, declarado revel às fls. 327, acerca da sentença de pronúncia. - ADV: ISAIAS DOS SANTOS SANTANA (OAB 477540/SP)
29/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 14:44

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:39

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501335-52.2022.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VALDSON RIBEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA - A renúncia ao mandato judicial sem comunicação ao representado não produz efeitos jurídicos.

Tendo em conta o informado no item "2" da petição de fls. 364, concedo ao renunciante o prazo de 10 dias para a juntada de comprovação da notificação da renúncia ao acusado.

Até lá, deve o Advogado permanecer na representação do acusado, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correcional competente (art. 5º, § 3º, do EAOAB e art. 265 do CPP).

Com a juntada, ou decorrido in albis, tornem conclusos. - ADV: ISAIAS DOS SANTOS SANTANA (OAB 477540/SP)
28/08/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 23:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 14:04

Conclusos para decisão
25/08/2025 13:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/07/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 11:44

Conclusos para decisão
28/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:57

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
07/05/2025 18:40

Juntada de Petição de Alegações finais
02/05/2025 21:55

Suspensão do Prazo
29/04/2025 16:50

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:40

Juntada de Petição de Alegações finais
29/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
25/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 10:03

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/03/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 18:28

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 17:10

Juntada de Mandado
19/02/2025 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 17:43

Expedição de Ofício.
14/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:27

Expedição de Ofício.
12/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:35

Recebido aditamento à denúncia
10/02/2025 16:55

Expedição de Mandado.
10/02/2025 13:54

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 15:13

Expedição de Certidão.
15/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 18:25

Expedição de Ofício.
10/01/2025 16:30

Expedição de Mandado.
10/01/2025 12:28

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 01:00:00, 3ª Vara do Júri.
17/12/2024 15:08

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 10:05

Juntada de Mandado
10/12/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 18:05

Expedição de Mandado.
03/12/2024 18:02

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:19

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 14:19

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 13:56

Juntada de Mandado
26/11/2024 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 13:13

Autos no Prazo
07/11/2024 17:29

Expedição de Mandado.
07/11/2024 17:28

Expedição de Mandado.
07/11/2024 17:28

Expedição de Mandado.
07/11/2024 17:27

Expedição de Mandado.
07/11/2024 17:27

Expedição de Mandado.
07/11/2024 17:27

Expedição de Mandado.
07/11/2024 17:27

Expedição de Mandado.
07/11/2024 17:27

Expedição de Mandado.
07/11/2024 17:26

Expedição de Mandado.
05/11/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 07:47

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 18:01

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/10/2024 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 18:47

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
17/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
17/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
17/10/2024 16:32

Expedição de Mandado.
17/10/2024 16:32

Expedição de Mandado.
16/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 17:58

Expedição de Ofício.
16/10/2024 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 16:40

Autos no Prazo
19/08/2024 21:30

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/12/2024 01:15:00, 3ª Vara do Júri.
12/08/2024 13:17

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:53

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 07:37

Conclusos para decisão
24/07/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 17:57

Expedição de Mandado.
23/07/2024 10:12

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 08:01

Conclusos para decisão
15/07/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 16:46

Expedição de Mandado.
08/05/2024 16:46

Expedição de Mandado.
06/05/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 12:36

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 12:34

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 13:04

Juntada de Ofício
03/04/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 08:45

Expedição de Carta precatória.
22/03/2024 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 17:34

Expedição de Mandado.
07/02/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2024 21:11

Suspensão do Prazo
08/01/2024 22:51

Suspensão do Prazo
07/12/2023 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023 17:41

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 17:03

Expedição de Mandado.
21/09/2023 17:02

Expedição de Mandado.
28/08/2023 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 11:43

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 10:44

Juntada de Certidão
11/08/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 11:34

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 19:25

Expedição de Mandado.
04/08/2023 18:04

Expedição de Ofício.
04/08/2023 11:24

Expedição de Certidão.
19/07/2023 19:05

Evoluída a classe de 279 para 282
19/07/2023 18:48

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 15:51

Expedição de Mandado.
19/07/2023 12:05

Decretada a prisão preventiva
19/07/2023 11:46

Recebida a denúncia
17/07/2023 09:35

Conclusos para decisão
05/07/2023 13:30

Juntada de Petição de Denúncia
03/07/2023 17:44

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 12:39

Expedição de Certidão.
01/06/2023 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 17:56

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 16:59

Expedição de Certidão.
10/02/2023 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2023 12:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2023 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/02/2023 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/02/2023 15:46

Expedição de Certidão.
03/11/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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