02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001116-43.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Família - E.A.S. - L.G.S. e outro - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE os presentes pedidos promovidos por E.

A. da S., em face de F.

C.

G.

S., e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, mantendo a guarda compartilha, alterando a residência fixa da menor para o lar paterno, e a convivência materna de maneira livre, mediante aviso prévio ao genitor.

Ainda, fica o genitor exonerado da obrigação alimentar, da quantia devida a título de alimentos à filha menor L.

G.

S.

Condeno a requerida nas custas e despesas processuais, e em honorários da sucumbência, que fixo em 10% do valor da causa, observando a gratuidade.

Arbitro os honorários do procurador nomeado às fls. 05, sob o código 210, conforme tabela do convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se a certidão no momento oportuno.

Fica desde já homologada a renúncia do prazo recursal, se postulada.

P.I.C.

Oportunamente, arquivem-se - ADV: TALES EDUARDO TASSI (OAB 248941/SP), ELTON ANTONIO LIMA (OAB 409056/SP), ELTON ANTONIO LIMA (OAB 409056/SP)
25/06/2024 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 14:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/04/2024 11:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2024 11:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2024 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 20:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2024 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 17:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/04/2024 17:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 17:42

Conciliação infrutífera
10/04/2024 14:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:48

Mandado devolvido #{resultado}
08/04/2024 12:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2024 15:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 12:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
25/03/2024 12:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 12:54

Mandado devolvido #{resultado}
06/03/2024 14:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 14:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/03/2024 04:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 10:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/03/2024 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 17:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/02/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:12

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/02/2024 11:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/02/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 11:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2024 11:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2024 10:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 18:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 15:38

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 14:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 15:02

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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