TJSP - 1001105-61.2024.8.26.0484
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Inah de Lemos e Silva Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 14:07
Prazo
-
20/08/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001105-61.2024.8.26.0484 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apelante: Raquel Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso, com majoração dos honorários.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA.
INDENIZAÇÃO.AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
INSURGÊNCIA DA AUTORA.
ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA.
PRETENSÃO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL.
ARGUMENTOS VOLTADOS À SUPOSTA AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO FACIAL E DIVERGÊNCIA DE ENDEREÇO IP.REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO.
DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS CONTENDO IMAGEM DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE, “SELFIE” UTILIZADA COMO VALIDAÇÃO BIOMÉTRICA, TRILHA DE AUTENTICAÇÃO COM REGISTRO DE DATA, HORA, GEOLOCALIZAÇÃO, ENDEREÇO IP E COMPROVANTE DE CRÉDITO DO VALOR EM CONTA DE TITULARIDADE DA AUTORA.INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE FRAUDE, FALSIDADE, VÍCIO DE CONSENTIMENTO OU USO INDEVIDO DE DADOS.
ALEGAÇÕES GENÉRICAS, DESPROVIDAS DE AMPARO TÉCNICO OU DOCUMENTAL.
AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À LOCALIZAÇÃO DA AUTORA EM MOMENTO INCOMPATÍVEL COM A CONTRATAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE RESTITUIÇÃO OU TENTATIVA DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS.DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL.
ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A REGULARIDADE FORMAL E MATERIAL DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 138/2022.SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP) - Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) - Adriana Alexandra Ramos (OAB: 43102/RS) - Sala 702 - 7º andar -
18/08/2025 14:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
18/08/2025 13:04
Acórdão registrado
-
18/08/2025 11:35
Julgado virtualmente
-
07/08/2025 09:51
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/03/2025 00:00
Publicado em
-
10/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 11:24
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 10:52
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
06/03/2025 10:52
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
28/02/2025 00:00
Publicado em
-
27/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 12:33
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
26/02/2025 09:04
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
-
25/02/2025 18:30
Distribuído por sorteio
-
24/02/2025 00:00
Publicado em
-
19/02/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
19/02/2025 12:51
Processo Cadastrado
-
19/02/2025 09:12
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
19/02/2025 09:09
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
18/02/2025 11:29
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001128-53.2024.8.26.0404
Joaquim Jose de Oliveira
Banco Bmg S/A.
Advogado: Karine Macedo Araujo
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/03/2025 09:29
Processo nº 1010951-46.2023.8.26.0320
Industrade Representacoes Internacionais...
Frutanatu Comercio, Importacao e Exporta...
Advogado: Felipe Schmidt Zalaf
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/08/2023 16:30
Processo nº 1000621-92.2024.8.26.0210
Gabriel Godoi Teixeira
Everton Robert Pio
Advogado: Fernanda Aparecida Leoncini da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/03/2024 16:21
Processo nº 1007194-94.2025.8.26.0604
Maria Marluce Cavalcanti Assuad
Edson Antonio Assuad
Advogado: Luis Marcelo Machado Gordo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/07/2025 14:31
Processo nº 1001105-61.2024.8.26.0484
Raquel Gomes da Silva
Facta Financeira S/A, Credito, Financiam...
Advogado: Fabio Manzieri Thomaz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/05/2024 11:45