10/09/2025 17:31

Juntada de Petição de ofício nº 850193/2025
10/09/2025 17:15

Protocolizada Petição 850193/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/09/2025
05/09/2025 19:03

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.
05/09/2025 17:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
05/09/2025 17:11

Juntada de Petição de ofício nº 830302/2025
05/09/2025 16:56

Protocolizada Petição 830302/2025 (OF - OFÍCIO) em 05/09/2025
05/09/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025
04/09/2025 10:58

Expedição de Ofício nº 234562/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações
04/09/2025 10:58

Expedição de Ofício nº 234582/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Franca - SP solicitando informações
04/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025
03/09/2025 19:00

Não Concedida a Medida Liminar de GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES PEREIRA (PRESO)
27/08/2025 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD
27/08/2025 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
27/08/2025 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2157696-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Jose Antonio Abdala - Impetrante: Gabriel Campos Frade Machado - Paciente: Gustavo de Oliveira Rodrigues Pereira - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Gabriel Campos Frade Machado (OAB: 503939/SP) - Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP) - 10º andar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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