14/06/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 19:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 19:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 19:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 11:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/02/2024 12:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2024 16:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/02/2024 16:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/02/2024 11:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2024 13:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2024 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2024 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2024 23:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/12/2023 10:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/12/2023 10:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 10:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 10:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 09:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andréa Valdevite (OAB 189417/SP) Processo 0004725-96.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectda: Joyce Felicio Ribeiro - Posto isso, com fulcro no Decreto n. 11.302/2022, CONCEDO INDULTO ao(à) sentenciado(a) Joyce Felicio Ribeiro, CPF: *35.***.*88-46, MTR: não consta, RG: 42029260, RGC: 61.948.365, relativamente à pena privativa de liberdade imposta, e, por consequência, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fundamento no artigo 107, inciso II, do Código Penal.
25/08/2023 18:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 18:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 14:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 16:53

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
10/08/2023 10:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2023 18:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/06/2023 22:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2023 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 15:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 10:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/06/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 19:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/06/2023 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2023 12:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 22:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/06/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/06/2023 10:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/05/2023 16:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/05/2023 16:28

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011860-69.2023.8.26.0041

Justica Publica

Wellington Leandro Rocha Junior

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1011099-66.2021.8.26.0566

Algar Telecom S/A

Digmotor Equipamentos Eletromecanicos Lt...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/10/2021 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0001593-48.2023.8.26.0361

Maccaferri do Brasil LTDA

Francisco das Chagas Nascimento Pinto ME

Advogado: Andre Nicolau Heinemann Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2022 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0006077-60.2021.8.26.0496

Justica Publica

Gevanil Antonio Micossi

Advogado: Marcos Roberto Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2023 07:42

Exibir Processo

Processo nº 1014633-17.2023.8.26.0576

Juizo Ex Officio

Jackson da Silva Vieira

Advogado: Welington Lucas Afonso

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2024 11:56

Exibir Processo