05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2025 1500748-85.2024.8.26.0011; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500748-85.2024.8.26.0011; Calúnia; Apelante: ANIBAL DUARTE PEREIRA; Advogado: Fernando Borges Vieira (OAB: 147519/SP); Apelante: MICHELLE ATZELER PEREIRA; Advogado: Fernando Borges Vieira (OAB: 147519/SP); Apelada: GRAZIELA REHEM DE ABREU SODRE; Advogado: Alexis Eliane (OAB: 389822/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
04/09/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:11

Prazo Intimação - 10 Dias
04/09/2025 10:01

Distribuído por sorteio
03/09/2025 14:10

Processo Cadastrado
03/09/2025 11:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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