TJSP - 1500151-26.2023.8.26.0020

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Nossa Senhora do O

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo

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EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Estado de São Paulo, Dr(a). Anna Paula de Oliveira Dalla Dea Silveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) MARIANO AUGUSTIN RICO, CPF *38.***.*55-24, mãe Gisela Sabrina Manavella, Nascido/Nascida 21/11/1997, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de M.S.F. (DN 26/08/2018) REPRESENTADA POR ANTÔNIA SHIRLEY DA SILVA FURTADO, alegando em síntese: A mãe da requerente teve um relacionamento casual com o requerido. O casal, se conheceram em 2017 e mantiveram alguns encontros. Dessa relação nasceu M.S.F., em 26 de agosto de 2018, que completará neste mês, 5 anos de idade. Quando a mãe da requerente descobriu que estava grávida manteve sua gestação com o suporte de amigos e familiares pelo fato de o requerido ter feito pouco caso da situação e sumido. Quando a requerente nasceu o genitor se recusou a registrá-la e se recusa até hoje. Além de o requerido não ter registrado a menor, também nunca prestou nenhum tipo de assistência, negando-se inclusive a ver a criança. Ocultou inclusive o seu endereço e também bloqueou à autora em todos os meios possíveis de comunicação. Pretende-se, portanto, o reconhecimento da paternidade, declarando-se a paternidade de MARIANO AGUSTIN RICO, ora requerido, em relação a M.S.F., ora requerente, que passará a se chamar M. S.R. Ademais, pleiteia-se também alimentos em favor da requerente, com desconto em folha, até o dia 10, na conta corrente, agência-0256, conta poupança 000760852844-4, Caixa, tendo em vista a presunção das necessidades e dos gastos com a menor incapaz, com quase 5 anos de idade. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.

  • 01/09/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 18:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 16:06

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 23/04/2025 16:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/02/2025 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 10:50

    Determinada a Citação por Edital do Executado

  • 21/11/2024 15:44

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2024 18:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2024 10:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 10:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 10:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 10:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2024 09:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 15:53

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2024 15:53

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2024 15:53

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2024 15:53

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2024 15:53

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2024 12:11

    Expedição de Ofício Requisitório Deferido

  • 07/03/2024 16:31

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 01:29

    Suspensão do Prazo

  • 09/01/2024 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2024 15:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 21:54

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2023 21:24

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2023 23:47

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2023 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 14:19

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 29/09/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 29/08/2023 18:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 11:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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