29/08/2025 07:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001390-50.2024.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jales - Recorrido: BOLIVAR BRASILEIRO DE SOUZA - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Julgaram prejudicado o pedido.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - RETORNO DOS AUTOS AO RELATOR PARA EVENTUAL RETRATAÇÃO - ACÓRDÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO - PLEITO DE ATENDIMENTO "HOME CARE" - TEMAS 6 E 1.234 DA REPERCUSSÃO GERAL FIXADOS COM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS - INAPLICABILIDADE AO CASO DOS AUTOS - JUÍZO DE RETRATAÇÃO PREJUDICADO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Karina Jorge de Oliveira Sposo (OAB: 186071/SP) - Angélica Flauzino de Brito (OAB: 161424/SP) - Igor Karol Brasileiro de Souza - Alex Brasileiro de Souza - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:06

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/08/2025 19:18

Julgado Virtualmente
12/08/2025 16:01

Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 07:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:52

Conclusos para despacho
12/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:35

Prazo Intimação - 15 Dias
10/06/2025 12:35

Prazo
10/06/2025 12:34

RE - Despacho - Envio para Turma Julgadora
10/06/2025 12:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
10/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025 16:38

Despacho
02/06/2025 15:42

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 08:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:53

Prazo Intimação - 15 Dias
14/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:21

Despacho
14/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 07:45

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:10

Prazo Intimação - 15 Dias
11/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 21:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/04/2025 21:39

Julgado Virtualmente
07/04/2025 12:35

Julgamento Virtual Iniciado
17/03/2025 13:57

Conclusos para despacho
20/09/2024 06:54

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:00

Publicado em
09/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:19

Expedido Termo de Intimação
09/09/2024 12:10

Distribuído por competência exclusiva
06/09/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/09/2024 13:51

Processo Cadastrado
05/09/2024 09:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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