31/01/2024 14:08

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:08

Baixa Definitiva
31/01/2024 13:59

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 12:49

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 09:20

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2023 12:38

Conclusos para decisão
28/11/2023 16:27

Conclusos para decisão
28/11/2023 16:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2023 09:01

Conclusos para decisão
27/11/2023 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 13:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/11/2023 07:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 06:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
10/11/2023 17:04

Conclusos para decisão
10/11/2023 15:14

Distribuído por sorteio
10/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:10

Recebidos os autos
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Clayton Wesley de Freitas Bezerra (OAB 217850/SP) Processo 1515983-09.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL SALOMAO OLIVEIRA COSTA DOS SANTOS -

Vistos.

Considerando que já fora apresentada denúncia no presente feito (fls. 56/57), indefiro a dilação de prazo para investigações solicitado pela Autoridade Policial (fls. 160), comunique-se-lhe.

Aguarde-se o ato atermado (dia 11 de setembro de 2023, às 13:20 horas).

Intime-se.

Para meu controle anoto: - laudo do veículo fls. 161/166; - laudo das placas automotivas fls. 167/173.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Clayton Wesley de Freitas Bezerra (OAB 217850/SP) Processo 1515983-09.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL SALOMAO OLIVEIRA COSTA DOS SANTOS -

Vistos.

Fase dos artigos 397/399, do Código de Processo Penal.

Acionado citado (fls. 124), sendo a resposta escrita apresentada por advogado constituído (fls. 129/130). É o relato do necessário a este momento.

DECIDO.

A denúncia se encontra formalmente em ordem, nos termos do artigo 41, do Código de Processo Penal, amparada por inquérito policial sem vícios, reveladores de indícios da autoria e materialidade delitiva.

A presunção de inocência, enquanto norma de juízo, se extrai a regra doin dubio pro reo, a ser observada nas decisões judiciais ao longo da persecução penal.

No entanto, em momentos processuais, como no despacho judicial de recebimento/rejeição da denúncia, vigora a regra do in dubio pro societate.

Sendo certo que as provas serão amealhadas durante a instrução processual não sendo este juízo perfunctório o momento para análise detida da prova.

O argumentado em resposta, por conseguinte, escrita se reporta ao mérito, e reclama a produção de provas, não sendo avistadas, a princípio, as hipóteses de rejeição, bem descritas no artigo 395, do Código de Processo Penal, tal como hipóteses de absolvição sumária, então, descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal.

Designo audiência presencial de instrução, interrogatório, debates e julgamento para a data de 11 de setembro de 2.023, às 13:20 horas.

Intime-se o réu.

Intime-se a vítima.

Requisitem-se as testemunhas policiais.

Requisite-se certidão do processo nº 1502339-18.2021 à 21ª Vara Criminal e 1531473-90.2021 à 1ª Vara Criminal.

Reitere-se a vinda do laudo do veículo ao Distrito Policial de Origem, bem como ao Instituto de Criminalística.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001891-19.2022.8.26.0347

Synthesize Nutricao Humana Eireli

Rafael Diego Fernandes do Amaral

Advogado: Caroline Ianelli Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/12/2021 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1518541-02.2023.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Kawan Souza dos Reis

Advogado: Herbert Bernardo Porto Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 1534318-47.2021.8.26.0050

Luiz Felipe Ferreira de Souza

Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Familia...

Advogado: Ana Carla Garrido Cardoso Cantarino

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2024 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0016459-24.2023.8.26.0050

Justica Publica

Helio Roberto Campana

Advogado: Kauany Silva Matos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001641-49.2023.8.26.0347

Mario Antonio Johansen

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rui Cesar Lenhari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2023 11:05

Exibir Processo