01/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de SãoPaulo, Dr(a). Sérgio Cedano, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmenteFÁBIO ALVES DA SILVA, Solteiro, Pintor, RG 46704951, CPF *35.***.*51-82, pai FRANCISCOFERREIRA DA SILVA, mãe ELENILZA ALVES DA SILVA, Nascido/Nascida 15/05/1990, de corPardo, com endereço à Rua do Vale, 15, Parque Novo Horizonte, CEP 08596-325, Itaquaquecetuba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 "caput" § 1º (duas vezes), 69 "caput" ambos do(a) CP(Denúncia), eque atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivocartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501142-33.2025.8.26.0278, que lhe(s) move a JustiçaPública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, noprazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo oque interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidase arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dosArts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dosfatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos autos do incluso inquérito policial, que nodias 16 e 17 de janeiro de 2025, na Rua Cruzeiro Do Sul, nº 105, Jd. Campo Limpo, nesta cidade ecomarca de Itaquaquecetuba, FÁBIO ALVES DA SILVA, por razões da condição do sexo feminino, nostermos do §1º do art. 121-A do Código Penal, ameaçou sua ex-companheira, Amanda Da ConceiçãoLima, por meio de palavras de causar-lhe mal injusto e grave. "... Diante do exposto, denuncio a VossaExcelência, FÁBIO ALVES DA SILVA como incurso(s) no artigo Art. 147 "caput" § 1º (duas vezes), 69"caput" ambos do(a) CP(Denúncia)". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se opresente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dadoe passado nesta cidade de Itaquaquecetuba, aos 08 de agosto de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORMEIMPRESSÃO À MARGEM DIREITASÉRGIO CEDANO - Juiz de DireitoCERTIDÃOCertifico e dou Fé haver fixado nesta data, no local de costume, o edital supra.Em, _________________________ CRISTIANE MARQUES LOPES MARTINSCoordenador(a)
28/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 08:20

Conclusos para despacho
13/08/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 08:21

Conclusos para despacho
11/08/2025 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:48

Expedição de Ofício.
01/08/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:31

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:40

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 22:13

Evoluída a classe de 279 para 283
01/07/2025 22:11

Expedição de Certidão.
01/07/2025 22:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/07/2025 22:11

Expedição de Mandado.
12/05/2025 15:34

Recebida a denúncia
12/05/2025 14:23

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:13

Conclusos para despacho
09/05/2025 19:39

Juntada de Petição de Denúncia
05/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 17:52

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:25

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:05

Apensado ao processo
28/03/2025 14:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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