10/09/2025 11:19

Conclusos para julgamento
09/09/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014650-88.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jose Argemiro dos Santos -

Vistos.

Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo 05 dias.

A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessária a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa.

O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual.

Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem os autos conclusos.

Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
08/09/2025 09:08

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:08

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 08:55

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:26

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2025 12:50

Juntada de Petição de contestação
28/08/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:47

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:50

Juntada de Petição de contestação
21/08/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014650-88.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jose Argemiro dos Santos -

Vistos.

Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta que tiver, no prazo de 30 dias.

Dispensada a audiência preliminar de conciliação face à inexistência de autorização legal para os procuradores transacionarem, bem como, nos termos do Comunicado CSM nº 146/11 de 30/05/2011.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Com vistas à celeridade processual, em benefício das próprias partes, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais.

Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
20/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:06

Expedição de Mandado.
20/08/2025 09:06

Expedição de Mandado.
20/08/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:00

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/08/2025 12:49

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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